Pub Date : 2022-05-24DOI: 10.55532/1806-8944.2022.164
Pedro Henrique Bragança dos Santos, Francisco Soares Diniz
Nos anos 80 e 90, desenvolveu-se uma literatura especializada na investigação da sustentabilidade da dívida pública ao redor do mundo. Esta literatura era baseada em testes de raízes unitárias, modelagem de VECMs e previsões da dívida pública. Estes testes pretenderam verificar se os governos incorrem em uma trajetória insustentável da dívida, e se estão implementando um esquema de Ponzi. Os modelos visavam a diminuição da incerteza quanto à Dívida Pública, configurando-se, um importante aliado aos gestores das finanças públicas. Este trabalho objetivou a verificação de indícios da sustentabilidade da dívida pública mineira entre 2003 e 2020 por meio da abordagem econométrica da testagem da presença de raízes unitárias e a cointegração entre receita, despesa e outras variáveis pertinentes. A conclusão final foi que a Dívida Pública Mineira apresenta indícios de sustentabilidade fraca, carecendo de ações, no sentido de reestabelecer uma trajetória de sustentabilidade entre as variáveis Receita e Despesa Primária
{"title":"Um estudo sobre a dinâmica da sustentabilidade da Dívida Pública Mineira entre 2003 e 2020: uma abordagem econométrica","authors":"Pedro Henrique Bragança dos Santos, Francisco Soares Diniz","doi":"10.55532/1806-8944.2022.164","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.164","url":null,"abstract":"Nos anos 80 e 90, desenvolveu-se uma literatura especializada na investigação da sustentabilidade da dívida pública ao redor do mundo. Esta literatura era baseada em testes de raízes unitárias, modelagem de VECMs e previsões da dívida pública. Estes testes pretenderam verificar se os governos incorrem em uma trajetória insustentável da dívida, e se estão implementando um esquema de Ponzi. Os modelos visavam a diminuição da incerteza quanto à Dívida Pública, configurando-se, um importante aliado aos gestores das finanças públicas. Este trabalho objetivou a verificação de indícios da sustentabilidade da dívida pública mineira entre 2003 e 2020 por meio da abordagem econométrica da testagem da presença de raízes unitárias e a cointegração entre receita, despesa e outras variáveis pertinentes. A conclusão final foi que a Dívida Pública Mineira apresenta indícios de sustentabilidade fraca, carecendo de ações, no sentido de reestabelecer uma trajetória de sustentabilidade entre as variáveis Receita e Despesa Primária","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"36 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-05-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127902953","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-03-22DOI: 10.55532/1806-8944.2022.151
Liderau Dos Santos Marques Junior
O artigo apresenta uma análise descritiva sobre a evolução da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)e do Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Rio Grande do Sul (IBCR-RS)de janeiro de 2003 a dezembro de 2019. A partir da análise de cointegração e de um modelo de correção de erro estimam-se as elasticidades de curto e longo prazo da arrecadação de ICMS em relação ao IBCR-RS e às alíquotas nominais sobre as blue-chips. Os resultados indicam que a arrecadação do ICMS é mais sensível a variações na atividade econômica no longo prazo do que no curto prazo. Ademais, encontram-se evidências sobre a existência da Curva de Laffer no caso em estudo.
{"title":"A hipótese da Curva de Laffer aplica-se ao caso do Rio Grande do Sul?","authors":"Liderau Dos Santos Marques Junior","doi":"10.55532/1806-8944.2022.151","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.151","url":null,"abstract":"O artigo apresenta uma análise descritiva sobre a evolução da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)e do Índice de Atividade Econômica do Banco Central – Rio Grande do Sul (IBCR-RS)de janeiro de 2003 a dezembro de 2019. A partir da análise de cointegração e de um modelo de correção de erro estimam-se as elasticidades de curto e longo prazo da arrecadação de ICMS em relação ao IBCR-RS e às alíquotas nominais sobre as blue-chips. Os resultados indicam que a arrecadação do ICMS é mais sensível a variações na atividade econômica no longo prazo do que no curto prazo. Ademais, encontram-se evidências sobre a existência da Curva de Laffer no caso em estudo.","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"43 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131726778","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-03-22DOI: 10.55532/1806-8944.2022.140
A. Maranhão
O objetivo deste estudo é estimar os impactos contrafactuais da pandemia do Covid-19 na arrecadação estadual e taxas de mortalidade das UF do Brasil, considerando a adoção de políticas de lockdown e de isolamento social. Os modelos DiD, indicam que consumo diário de energia elétrica esteve inversamente associado as taxas de mortalidade estaduais. Os resultados ArCo evidenciaram que quanto maior a severidade pandêmica maiores foram os impactos em arrecadação, e quanto maior a taxa de isolamento social menores foram as taxas de mortalidade contrafactuais. Não há evidências significantes da política de lockdown sobre arrecadação ou taxa de mortalidade estadual.
{"title":"Análise contrafactual dos impactos da COVID-19 na arrecadação dos entes subnacionais e políticas de isolamento social e lockdown","authors":"A. Maranhão","doi":"10.55532/1806-8944.2022.140","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.140","url":null,"abstract":"O objetivo deste estudo é estimar os impactos contrafactuais da pandemia do Covid-19 na arrecadação estadual e taxas de mortalidade das UF do Brasil, considerando a adoção de políticas de lockdown e de isolamento social. Os modelos DiD, indicam que consumo diário de energia elétrica esteve inversamente associado as taxas de mortalidade estaduais. Os resultados ArCo evidenciaram que quanto maior a severidade pandêmica maiores foram os impactos em arrecadação, e quanto maior a taxa de isolamento social menores foram as taxas de mortalidade contrafactuais. Não há evidências significantes da política de lockdown sobre arrecadação ou taxa de mortalidade estadual.","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131149325","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-03-22DOI: 10.55532/1806-8944.2022.152
Natanael Alves Ferreira, Paulo de Melo Jorge Neto
A análise de eficiência tem sido frequente na literatura para pesquisas sobre os gastos públicos. No Brasil, a evolução dos recursos públicos para a assistência social tem sido objeto de muitos estudos, porém o mesmo não acontece para a investigação da alocação eficiente e ao nível dos estados. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar a eficiência dos gastos públicos em assistência social dos estados brasileiros no período de 2012 a 2019. Para isso, utilizou-se a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA), por meio do modelo BCC orientado aos insumos. Em termos de média do gasto per capita em assistência social, apenas oito estados estão acima da média nacional. Os resultados do modelo demonstram que Amapá, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo, são os estados benchmarks sobre a fronteira de eficiência em todo o período analisado, e que em média nove estados foram eficientes por ano.
{"title":"Análise da eficiência dos gastos públicos em assistência social no brasil durante o período de 2012 a 2019","authors":"Natanael Alves Ferreira, Paulo de Melo Jorge Neto","doi":"10.55532/1806-8944.2022.152","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.152","url":null,"abstract":"A análise de eficiência tem sido frequente na literatura para pesquisas sobre os gastos públicos. No Brasil, a evolução dos recursos públicos para a assistência social tem sido objeto de muitos estudos, porém o mesmo não acontece para a investigação da alocação eficiente e ao nível dos estados. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar a eficiência dos gastos públicos em assistência social dos estados brasileiros no período de 2012 a 2019. Para isso, utilizou-se a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA), por meio do modelo BCC orientado aos insumos. Em termos de média do gasto per capita em assistência social, apenas oito estados estão acima da média nacional. Os resultados do modelo demonstram que Amapá, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e São Paulo, são os estados benchmarks sobre a fronteira de eficiência em todo o período analisado, e que em média nove estados foram eficientes por ano.","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129690918","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-03-22DOI: 10.55532/1806-8944.2022.153
André Almeida Morais, Geraldo Jose Ferraresi de Araújo
A crise econômica brasileira, iniciada em 2014 e intensificada pela pandemia do COVID 19, obrigou o Estado a ampliar os gastos públicos em proteção social, o que agravou a situação fiscal. Logo, é urgente a criação de políticas públicas que venham ao encontro da geração de empregos e redução da pobreza. Para tanto, uma das possíveis soluções são o aumento de investimentos em infraestrutura, a partir utilização de fundos previdenciários públicos. Portanto, o objetivo deste trabalho é avaliar a utilização de fundos previdenciários em infraestrutura, lastreado junto ao Fundo de participação dos Municípios. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa através da revisão bibliográfica. Como resultado em virtude do cenário fiscal adverso, a utilização de fundos previdenciários pode contribuir tanto para financiamento em infraestrutura quanto contribuir para mitigação dos riscos da gestão de carteiras seja tanto pela pluralidade dos investimentos como também por maiores taxas de retorno dos investimentos.
{"title":"Investimento em infraestrutura nos municípios a partir de fundos previdenciários públicos","authors":"André Almeida Morais, Geraldo Jose Ferraresi de Araújo","doi":"10.55532/1806-8944.2022.153","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.153","url":null,"abstract":"A crise econômica brasileira, iniciada em 2014 e intensificada pela pandemia do COVID 19, obrigou o Estado a ampliar os gastos públicos em proteção social, o que agravou a situação fiscal. Logo, é urgente a criação de políticas públicas que venham ao encontro da geração de empregos e redução da pobreza. Para tanto, uma das possíveis soluções são o aumento de investimentos em infraestrutura, a partir utilização de fundos previdenciários públicos. Portanto, o objetivo deste trabalho é avaliar a utilização de fundos previdenciários em infraestrutura, lastreado junto ao Fundo de participação dos Municípios. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa através da revisão bibliográfica. Como resultado em virtude do cenário fiscal adverso, a utilização de fundos previdenciários pode contribuir tanto para financiamento em infraestrutura quanto contribuir para mitigação dos riscos da gestão de carteiras seja tanto pela pluralidade dos investimentos como também por maiores taxas de retorno dos investimentos. \u0000 ","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129421575","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-03-22DOI: 10.55532/1806-8944.2022.149
Júlia Scholz Karl, Alexandre Augusto Karl, Anneliese Regina Feiler, Felipe Gazaniga
A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar as vantagens tributárias para a instalação de empresas do setor industrial na Zona Franca de Manaus (ZFM). Diversos empreendedores apresentam incertezas quando abordado o tema, tendo em vista que se trata de uma mudança brusca no plano de negócio da empresa. Assim, o artigo tem por objetivo explanar, por meio do método indutivo, sobre os principais pontos que influenciam a atividade empresarial, apresentando os aspectos tributários envolvidos, bem como, sucintamente, os critérios práticos de viabilidade. O trabalho está estruturado em duas seções. A primeira destina-se a examinar os custos econômicos, a manutenção dos incentivos a longo prazo e localização. A segunda, os incentivos fiscais e a mudança na carga tributária após deslocar-se para a ZFM. Por fim, através das considerações finais, são apresentados os resultados da pesquisa, demonstrando casos em que o deslocamento para a ZFM de forma planejada pode elevar de modo substancial os resultados de determinados negócios.
{"title":"Viabilidade tributária da instalação de empresas do setor industrial na Zona Franca de Manaus","authors":"Júlia Scholz Karl, Alexandre Augusto Karl, Anneliese Regina Feiler, Felipe Gazaniga","doi":"10.55532/1806-8944.2022.149","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.149","url":null,"abstract":"A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar as vantagens tributárias para a instalação de empresas do setor industrial na Zona Franca de Manaus (ZFM). Diversos empreendedores apresentam incertezas quando abordado o tema, tendo em vista que se trata de uma mudança brusca no plano de negócio da empresa. Assim, o artigo tem por objetivo explanar, por meio do método indutivo, sobre os principais pontos que influenciam a atividade empresarial, apresentando os aspectos tributários envolvidos, bem como, sucintamente, os critérios práticos de viabilidade. O trabalho está estruturado em duas seções. A primeira destina-se a examinar os custos econômicos, a manutenção dos incentivos a longo prazo e localização. A segunda, os incentivos fiscais e a mudança na carga tributária após deslocar-se para a ZFM. Por fim, através das considerações finais, são apresentados os resultados da pesquisa, demonstrando casos em que o deslocamento para a ZFM de forma planejada pode elevar de modo substancial os resultados de determinados negócios.","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121860617","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-03-22DOI: 10.55532/1806-8944.2022.145
Rogerio CERON DE OLIVEIRA
Objetivo: este artigo busca responder como o grau de atingimento de receitas previstas no orçamento se relaciona com as discussões acerca de equilíbrio fiscal e resiliência financeira. O objetivo é responder, quantitativamente, se a capacidade de antecipação, medida pelo grau de atingimento de receitas previstas, está associado a resultados fiscais, em especial em períodos de crises econômicas. Metodologia: a partir dos dados contábeis dos Estados e Distrito Federal, no período de 2015 a 2018, utilizou-se análise econométrica em dados em painel, sob efeitos fixos e aleatórios, visando encontrar associação entre a capacidade de antecipação, representada pela proxy grau de atingimento das receitas previstas no orçamento, e resultados orçamentários e poupança corrente. Resultados: foi encontrada associação positiva e estatisticamente significativa a 1% entre o grau de atingimento de receitas totais e a variável dependente resultado orçamentário, assim como o grau de atingimento das receitas correntes previstas e a variável dependente poupança corrente. Entre as variáveis de controle destaque para a associação negativa e estatisticamente significativa a 1% entre o nível de despesa de pessoal no orçamento e resultado orçamentário e poupança corrente, corroborando a literatura sobre o assunto. Implicações práticas: os resultados colocam luz sobre a importância do aperfeiçoamento dos instrumentos de previsão de receitas e de sua importância para a solidez fiscal, contribuindo para que os gestores públicos e legisladores se atentem a questão. Originalidade e valor da contribuição: o trabalho evidencia quantitativamente a importância da capacidade de antecipação para a resiliência financeira dos entes subnacionais, o que em conjunto com as proxies adotadas para capacidade de antecipação, grau de atingimento das receitas totais e correntes previstas no orçamento anual, representam contribuição a literatura sobre o tema.
{"title":"Previsão de receitas públicas e resiliência financeira","authors":"Rogerio CERON DE OLIVEIRA","doi":"10.55532/1806-8944.2022.145","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.145","url":null,"abstract":"Objetivo: este artigo busca responder como o grau de atingimento de receitas previstas no orçamento se relaciona com as discussões acerca de equilíbrio fiscal e resiliência financeira. O objetivo é responder, quantitativamente, se a capacidade de antecipação, medida pelo grau de atingimento de receitas previstas, está associado a resultados fiscais, em especial em períodos de crises econômicas. \u0000Metodologia: a partir dos dados contábeis dos Estados e Distrito Federal, no período de 2015 a 2018, utilizou-se análise econométrica em dados em painel, sob efeitos fixos e aleatórios, visando encontrar associação entre a capacidade de antecipação, representada pela proxy grau de atingimento das receitas previstas no orçamento, e resultados orçamentários e poupança corrente. \u0000Resultados: foi encontrada associação positiva e estatisticamente significativa a 1% entre o grau de atingimento de receitas totais e a variável dependente resultado orçamentário, assim como o grau de atingimento das receitas correntes previstas e a variável dependente poupança corrente. Entre as variáveis de controle destaque para a associação negativa e estatisticamente significativa a 1% entre o nível de despesa de pessoal no orçamento e resultado orçamentário e poupança corrente, corroborando a literatura sobre o assunto. \u0000Implicações práticas: os resultados colocam luz sobre a importância do aperfeiçoamento dos instrumentos de previsão de receitas e de sua importância para a solidez fiscal, contribuindo para que os gestores públicos e legisladores se atentem a questão. \u0000Originalidade e valor da contribuição: o trabalho evidencia quantitativamente a importância da capacidade de antecipação para a resiliência financeira dos entes subnacionais, o que em conjunto com as proxies adotadas para capacidade de antecipação, grau de atingimento das receitas totais e correntes previstas no orçamento anual, representam contribuição a literatura sobre o tema.","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123012773","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-03-02DOI: 10.55532/1806-8944.2022.159
Viviane Helena Torinelli, Antônio Francisco r De A. da Silva Jr, José Célio Silveira Andrade, Serafín Martinez-Jaramillo
Esta é uma discussão aplicada com bancos centrais (BCs) da América Latina e Caribe (ALC) sobre a gestão de risco ambiental (GRA) das reservas internacionais (RIs). Este estudo é baseado em uma amostra de BCs da ALC, levando em consideração as exportações nacionais dos respectivos países, o risco de paradas repentinas nos fluxos de capital e os objetivos econômicos das RIs. As commodities são economicamente relevantes para todos os países analisados. As exposições a riscos ambientais específicos são discutidas, assim como as alternativas à GRA por meio da alocação estratégica de ativos (AEA) das RIs. A estrutura discutida neste documento inclui a análise de risco ambiental na abordagem tradicional de AEA das RIs. Como resultado, a gestão das RIs podem se tornar mais resistentes à exposição a riscos ambientais e climáticos.
{"title":"Gestão de risco ambiental das reservas internacionais: uma discussão aplicada com os bancos centrais da américa latina e do caribe","authors":"Viviane Helena Torinelli, Antônio Francisco r De A. da Silva Jr, José Célio Silveira Andrade, Serafín Martinez-Jaramillo","doi":"10.55532/1806-8944.2022.159","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.159","url":null,"abstract":"Esta é uma discussão aplicada com bancos centrais (BCs) da América Latina e Caribe (ALC) sobre a gestão de risco ambiental (GRA) das reservas internacionais (RIs). Este estudo é baseado em uma amostra de BCs da ALC, levando em consideração as exportações nacionais dos respectivos países, o risco de paradas repentinas nos fluxos de capital e os objetivos econômicos das RIs. As commodities são economicamente relevantes para todos os países analisados. As exposições a riscos ambientais específicos são discutidas, assim como as alternativas à GRA por meio da alocação estratégica de ativos (AEA) das RIs. A estrutura discutida neste documento inclui a análise de risco ambiental na abordagem tradicional de AEA das RIs. Como resultado, a gestão das RIs podem se tornar mais resistentes à exposição a riscos ambientais e climáticos.","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129943798","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-03-02DOI: 10.55532/1806-8944.2022.157
Vinícius Lima de Almeida, Francis Carlo Petterini Lourenço
O ProUni é uma política pública federal de isenções fiscais para Instituições de Ensino Superior privadas que concedem de bolsas de estudo para alunos de baixa renda. O programa já custou mais de R$ 13 bilhões, e formou cerca de 500 mil estudantes. De forma inédita, essa pesquisa rastreou milhares de egressos na RAIS (identificada), observando que um graduado pelo ProUni recebe, na média, 30% a mais do que um equivalente não graduado. Convertendo esse impacto em massa salarial, a fim de contrastá-la com o gasto tributário em um fluxo de caixa, conclui-se que, em um cenário conservador, o Valor Presente Líquido da política já seria de mais de R$ 38 bilhões. Com base em análises desagregadas por cursos, recomenda-se a focalização das bolsas em graduações que potencializam o benefício coletivo.
{"title":"Uma avaliação econômica do ProUni contrastando a massa salarial dos egressos com o gasto tributário do programa","authors":"Vinícius Lima de Almeida, Francis Carlo Petterini Lourenço","doi":"10.55532/1806-8944.2022.157","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.157","url":null,"abstract":"O ProUni é uma política pública federal de isenções fiscais para Instituições de Ensino Superior privadas que concedem de bolsas de estudo para alunos de baixa renda. O programa já custou mais de R$ 13 bilhões, e formou cerca de 500 mil estudantes. De forma inédita, essa pesquisa rastreou milhares de egressos na RAIS (identificada), observando que um graduado pelo ProUni recebe, na média, 30% a mais do que um equivalente não graduado. Convertendo esse impacto em massa salarial, a fim de contrastá-la com o gasto tributário em um fluxo de caixa, conclui-se que, em um cenário conservador, o Valor Presente Líquido da política já seria de mais de R$ 38 bilhões. Com base em análises desagregadas por cursos, recomenda-se a focalização das bolsas em graduações que potencializam o benefício coletivo.","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"107 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123332639","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2022-03-02DOI: 10.55532/1806-8944.2022.158
Renata Guanaes Machado
Os gastos públicos devem ser constantemente monitorados pelos órgãos governamentais. Neste contexto, torna-se primordial a aplicação de tecnologia para a produção de informações estratégicas que apoiem ações de combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos. Com a disponibilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), o presente trabalho emprega técnicas de mineração de dados para a detecção de despesas atípicas no Ensino Fundamental, realizadas pelos municípios em 2018 – que podem constituir eventos ocasionais (como obras em escolas) ou representar indícios de irregularidades. Aplicou-se clusterização de municípios e algoritmos de detecção de anomalias em um grupo de municípios semelhantes. Os resultados alcançados (se o município é anômalo e seu grau de anomalia) podem ser agregados ao planejamento das ações de controle e, ainda, subsidiar a adoção de providências cabíveis por parte de demais instâncias, como o Ministério da Educação e conselhos de controle social.
{"title":"Subsídio às Fiscalizações Públicas: Identificação dos Municípios com gastos discrepantes na Educação Básica","authors":"Renata Guanaes Machado","doi":"10.55532/1806-8944.2022.158","DOIUrl":"https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.158","url":null,"abstract":"Os gastos públicos devem ser constantemente monitorados pelos órgãos governamentais. Neste contexto, torna-se primordial a aplicação de tecnologia para a produção de informações estratégicas que apoiem ações de combate à corrupção e à má gestão dos recursos públicos. Com a disponibilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), o presente trabalho emprega técnicas de mineração de dados para a detecção de despesas atípicas no Ensino Fundamental, realizadas pelos municípios em 2018 – que podem constituir eventos ocasionais (como obras em escolas) ou representar indícios de irregularidades. Aplicou-se clusterização de municípios e algoritmos de detecção de anomalias em um grupo de municípios semelhantes. Os resultados alcançados (se o município é anômalo e seu grau de anomalia) podem ser agregados ao planejamento das ações de controle e, ainda, subsidiar a adoção de providências cabíveis por parte de demais instâncias, como o Ministério da Educação e conselhos de controle social. ","PeriodicalId":257238,"journal":{"name":"CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS","volume":"38 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123972492","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
京公网安备 11010802042870号
京ICP备2023020795号-1
扫码关注我们
求助内容：
应助结果提醒方式：