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Levando o Direito financeiro a Sério - A luta Continua 3ª edição最新文献

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O “mecanismo orçamentário” nem os caminhoneiros conseguem parar 即使是卡车司机也无法阻止“预算机制”
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-53
J. M. Conti
O país parou. Uma greve de caminhoneiros conseguiu deixar o governo e o povo de joelhos. Mais um pouco e viveremos cenas dignas de The Walking Dead. Mas nem tudo parou. E não foram os serviços essenciais nem a entrega de cerveja que continuaram funcionando a todo vapor. O que ninguém conseguiu nem consegue parar é o “mecanismo orçamentário”. Um mecanismo que deu ori­ gem a um dos primeiros e maiores escândalos de nossa República das últimas dé­ cadas, o já esquecido “escândalo dos anões do Orçamento”, no início da década de 1990. Depois veio o “mensalão”, em seguida o “petrolão”, “lava jato”, e outros devem estar a caminho. Políticos perderam seus mandatos no primeiro, outros tantos foram para a cadeia nos demais. Em todos eles, o “mecanismo orçamentá­ rio” sempre esteve presente: nada o assusta, ninguém é capaz de detê­lo. Mas o que é e como funciona o “mecanismo orçamentário”? Em um país de dimensões continentais como o Brasil, cuja federação tem mais de 5 mil municípios, 27 estados e a União, a quantidade de dinheiro admi­ nistrada pelo setor público é impressionante. Só o orçamento da administração pública federal deste exercício de 2018 supera os R$ 3,5 trilhões. Não é a toa que,
这个国家停止了运转。卡车司机的罢工使政府和人民都屈服了。再过一会儿,我们就能看到《行尸走肉》里的场景了。但并不是一切都停止了。并不是基本服务和啤酒配送继续全速运转。没有人成功或能够阻止的是“预算机制”。这一机制引发了我们共和国近几十年来第一次也是最大的丑闻之一,即90年代初被遗忘的“预算侏儒丑闻”。然后是“mensalao”,然后是“petrolao”,“lava jato”,其他的应该已经在路上了。政客们在第一次选举中失去了他们的席位,而其他人则进了监狱。在所有这些国家中,“预算机制”一直存在:没有什么能吓到他,没有人能阻止他。但是什么是“预算机制”,它是如何工作的呢?在巴西这样一个大陆规模的国家,其联邦由5000多个市、27个州和联邦组成,公共部门管理的资金数量令人印象深刻。仅2018年联邦公共行政预算就超过3.5万亿雷亚尔。这不是没有原因的,
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Recuperar as finanças públicas em frangalhos é o desafio para 2018 恢复支离破碎的公共财政是2018年的挑战
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-85
J. M. Conti
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OAB finalmente vai prestar contas: decisão do TCU corrige erro histórico OAB终于要承担责任了:TCU的决定纠正了历史错误
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-69
J. M. Conti
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Colapso financeiro leva ao caos social e à intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro 金融崩溃导致社会混乱和联邦政府对里约热内卢安全的干预
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-06
J. M. Conti
As últimas semanas foram tomadas pela notícia da intervenção federal no es­ tado do Rio de Janeiro. Embora tenha sido feita na área da segurança pública, a intervenção tem como causa remota a grave crise fiscal enfrentada pelo estado. O Rio de Janeiro, infelizmente, tem sido um verdadeiro case para o Direito Financeiro. Inovou em junho de 2016 ao decretar o “estado de calamidade públi­ ca” em razão de sua crítica situação financeira (Crise leva as finanças públicas ao “estado de calamidade”, nesta edição, p. 439­442) e, mais recentemente, tornou­se “cliente” da Lei de Recuperação Fiscal (ver Um salve pela recuperação financeira do estado do Rio de Janeiro!, nesta edição, p. 449­454), aderindo ao novo regime de recuperação fiscal por ela instituído. A intervenção federal em um estado da federação é uma drástica medida pre­ vista no artigo 34 da Constituição, pois importa em mitigar a autonomia desse ente federado, cabível apenas nas hipóteses excepcionais lá elencadas. Torna­se, por vezes, uma necessidade, como em “situações em que a paz social ou a governabili­ dade do país não possam mais ser asseguradas por medidas convencionais”, como parece ser o caso do Rio de Janeiro. A medida está sendo usada pela primeira vez desde que promulgada a Consti­ tuição vigente, há quase 30 anos. No caso, fundou­se no inciso III, que prevê essa medida excepcional para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.
过去几周是联邦政府干预里约热内卢州的消息。虽然干预是在公共安全领域进行的,但其遥远的原因是国家面临的严重财政危机。不幸的是,里约热内卢已经成为金融法的一个真正案例。创新在2016年6月颁布的“国家公共灾难- ca”在他的批评的理由(金融危机把公共财政的“灾难”,-442年版,第439页),最近成为了“客户”的复苏(看到一个保存在财政金融的里约热内卢。第449 -454页),遵守它建立的新的税收回收制度。联邦对一个州的干预是宪法第34条规定的一项激烈措施,因为重要的是要减少这个联邦实体的自治,只适用于那里列出的例外情况。有时,它成为一种必要,例如在“社会和平或国家治理不能再通过常规措施确保的情况下”,就像里约热内卢的情况一样。自近30年前现行宪法颁布以来,这一措施首次被使用。在本案中,它依据的是第三项,其中规定了这一例外措施,以“结束对公共秩序的严重损害”。
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Um salve pela recuperação financeira do estado do Rio de Janeiro! 为里约热内卢州的财政复苏欢呼!
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-82
J. M. Conti
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Aumento da violência leva a retrocesso nas prioridades orçamentárias 暴力事件的增加导致预算优先事项的倒退
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-19
J. M. Conti
Há quatro anos, escrevi sobre o tema da segurança pública e iniciei dizendo: “Assunto que sempre está na ordem do dia, a questão da violência e, por conse­ quência, da segurança pública tem sido objeto de maior destaque nas últimas semanas, em que se tem observado um – no mínimo aparente – aumento da criminalidade”. Vários fatos relevantes ocorridos nas últimas semanas justificam retomar o assunto. O curioso – e lamentável – é ver que a forma de iniciar esta coluna pode ser exatamente a mesma de quatro anos atrás. Ou seja: aparentemente, nada mudou. O caso do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, que repercutiu no mundo todo; o assassinato da menina Vitória Gabrielly, em Araçariguama, interior de São Paulo, causando indignação e revolta no país inteiro; o garoto Marcos Vi­ nícius, há poucos dias vítima fatal de uma bala perdida durante operação policial na comunidade da Maré, nos já corriqueiros tiroteios urbanos no Rio de Janeiro; e tantos outros que ocupam o noticiário quase diariamente. Um grau de violência que ultrapassa os limites do tolerável (se é que há al­ gum limite que possa ser aceito...), cada vez mais difícil de justificar, especial­
四年前,我写了关于公共安全的主题,开始说:“这件事总是提上日程,暴力和,因此,因此,公共安全受到的最大的亮点在过去的几周里,他明显—至少—犯罪上升”。最近几周发生的一些重要事件为重新讨论这个问题提供了理由。令人好奇和遗憾的是,这个专栏的开始方式可能与四年前完全相同。换句话说,显然什么都没有改变。里约热内卢市议员玛丽埃尔·佛朗哥被谋杀一案,引起了全世界的反响;vitoria Gabrielly女孩在sao Paulo的aracariguama被谋杀,引起了全国的愤怒和反抗;男孩Marcos Vi - nicius几天前在mare社区的警察行动中被流弹炸死,这是里约热内卢里约热内卢已经很常见的城市枪击案;还有许多人几乎每天都出现在新闻中。超出可容忍限度的暴力程度(如果有可以接受的限度的话……),越来越难以证明是正当的,特别是在
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Alívio para prefeitos compromete responsabilidade fiscal 市长救济承担财政责任
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-87
J. M. Conti
No último dia 5 de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo que muni­ cípios “estourem” o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, caso ocorra queda na receita. Como é sabido, a LRF, publicada em 2000, revolucionou as finanças públicas brasileiras ao trazer normas rígidas contra o descontrole das contas públicas, esta­ belecendo vedações para gastos irresponsáveis e trazendo punições para os gestores. Um marco para o Direito Financeiro, a partir do qual suas normas passaram a assumir uma dimensão de importância nunca antes vista. Mas somente agora, no início desta década, com o aprofundamento da crise financeira que se abateu sobre o país, a falta de recursos começou a testar a solidez de seus dispositivos. Passou no primeiro e talvez mais importante teste, quando a contabilidade criativa das “pedaladas fiscais” e outras violações foram severamente punidas com o afastamento da Presidente Dilma Roussef. Os ataques não pararam por aí. Pressões de estados falidos levaram à decreta­ ção de inusitados “estados de calamidade financeira”, e criaram o regime de recu­
12月5日,众议院通过了一项法案,修改了《财政责任法》(LRF),允许市政当局在收入下降的情况下“超过”人员支出限额而不受惩罚。如你所知,2000年颁布的《巴西公共财政法》(LRF)彻底改变了巴西的公共财政,引入了严格的规则,反对公共账户失控,禁止不负责任的支出,并对管理者进行惩罚。这是金融法的一个里程碑,其规则开始具有前所未有的重要性。但直到现在,在本世纪初,随着金融危机的加深,资源的缺乏才开始考验其设备的可靠性。它通过了第一个、或许也是最重要的考验,当时,在总统迪尔玛•罗塞夫(Dilma rousseff)被赶下台后,对“财政欺诈”和其他违规行为的创造性会计受到了严厉惩罚。袭击并没有就此停止。来自失败国家的压力导致了不同寻常的“金融灾难状态”的颁布,并建立了一个
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Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro 新政府,金融法进步的新希望
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-57
J. M. Conti
Todo ano começa com esperanças renovadas em um futuro melhor. Este ano de 2019 é particularmente especial, pois com ele vieram o início de novos governos nas esferas federal e estadual. E com grande renovação política, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Uma alteração significativa, como há muitos anos não se via. O momento propício para que se concretizem as mudanças e ajus­ tes necessários que todos almejam. No âmbito do Direito Financeiro não é diferente. Muito há que se fazer, como já destacado em colunas anteriores. Destaque cabe para a aprovação de uma nova lei complementar que regule os orçamentos públicos, como determina o artigo 165, § 9o da Constituição, até hoje não editada. Deixar com isso de improvisar com a aplicação da já cinquentenária Lei 4.320, de 1964, que nada prevê sobre o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, inexistentes à época. E de usar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para suprir provisoriamente suas lacunas, como tem sido feito há anos. Projetos não faltam, e é preciso aproveitar o momento político favorável para atualizar a legislação financeira, tornando­a compatível com a modernização da ad­ ministração pública, as novas tecnologias, formas e técnicas de gestão financeira. Entre os aperfeiçoamentos, o momento é oportuno para que se pense em uma solução para a distorção do sistema orçamentário no primeiro ano de mandato,
每一年都以对更美好未来的新希望开始。2019年是特别特殊的一年,因为它标志着联邦和州一级新政府的开始。在行政和立法部门都有重大的政治复兴。这是多年来从未见过的重大变化。这是实现所有人都渴望的必要变化和调整的正确时机。在金融法领域也不例外。正如前面几栏所强调的那样,仍有许多工作要做。值得注意的是,根据尚未公布的《宪法》第165条第9款的规定,批准了一项新的补充法律来管理公共预算。让我们即兴发挥一下1964年已有50年历史的第4.320号法律的适用,该法律没有规定多年度计划和预算指导方针法,这在当时是不存在的。并利用《预算指导方针法》暂时填补其空白,就像多年来所做的那样。项目并不缺乏,必须利用有利的政治时机更新财政立法,使其与公共行政的现代化、财政管理的新技术、形式和技术相一致。在这些改进中,现在是考虑解决其任期第一年预算制度扭曲问题的适当时机,
{"title":"Novos governos, novas esperanças de avanços no Direito Financeiro","authors":"J. M. Conti","doi":"10.5151/9788580394023-57","DOIUrl":"https://doi.org/10.5151/9788580394023-57","url":null,"abstract":"Todo ano começa com esperanças renovadas em um futuro melhor. Este ano de 2019 é particularmente especial, pois com ele vieram o início de novos governos nas esferas federal e estadual. E com grande renovação política, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Uma alteração significativa, como há muitos anos não se via. O momento propício para que se concretizem as mudanças e ajus­ tes necessários que todos almejam. No âmbito do Direito Financeiro não é diferente. Muito há que se fazer, como já destacado em colunas anteriores. Destaque cabe para a aprovação de uma nova lei complementar que regule os orçamentos públicos, como determina o artigo 165, § 9o da Constituição, até hoje não editada. Deixar com isso de improvisar com a aplicação da já cinquentenária Lei 4.320, de 1964, que nada prevê sobre o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, inexistentes à época. E de usar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para suprir provisoriamente suas lacunas, como tem sido feito há anos. Projetos não faltam, e é preciso aproveitar o momento político favorável para atualizar a legislação financeira, tornando­a compatível com a modernização da ad­ ministração pública, as novas tecnologias, formas e técnicas de gestão financeira. Entre os aperfeiçoamentos, o momento é oportuno para que se pense em uma solução para a distorção do sistema orçamentário no primeiro ano de mandato,","PeriodicalId":338694,"journal":{"name":"Levando o Direito financeiro a Sério - A luta Continua 3ª edição","volume":"53 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131831077","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Devolvam nosso dinheiro: guerra contra a corrupção vence mais uma batalha 归还我们的钱:反腐败战争赢得了另一场战斗
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-68
J. M. Conti
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Museu queimado expõe a incompetência dos “bombeiros de gravata” 烧毁的博物馆暴露了“领带消防员”的无能
Pub Date : 1900-01-01 DOI: 10.5151/9788580394023-20
J. M. Conti
Há anos esta coluna vem denunciando a malfadada “administração­bombei­ ro”, que rege nossa administração pública há tempos imemoriais e transforma os gestores públicos em “apagadores de incêndios”, verdadeiros “bombeiros de gravata” incapazes de planejar e implementar uma gestão mais eficiente no setor público. No último dia 2, o pior aconteceu, e as consequências da “administração­ ­bombeiro” não poderiam ter sido, infelizmente, melhor ilustradas. O incêndio que consumiu o acervo e praticamente destruiu o edifício do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, evidenciou quão nefasta pode ser a má gestão do patrimônio públi­ co, e os imensuráveis danos que é capaz de causar. Mais uma vez o Brasil ocupa o noticiário internacional, e desta vez para dar uma lição de incompetência administrativa que consegue causar prejuízos não só para o país, mas para o mundo todo, uma vez que transforma em cinzas registros da história que não interessam apenas a nós brasileiros. Se for possível extrair algo de positivo nessa tragédia, é a oportunidade para compreender como funciona o financiamento da cultura no Brasil, e os instrumentos
多年来,这个专栏一直在谴责不幸的“行政- bombei - ro”,它从远古时代就统治着我们的公共行政,把公共管理人员变成了“灭火者”,真正的“系带消防员”,无法在公共部门规划和实施更有效的管理。在最后一天,最糟糕的情况发生了,不幸的是,“消防管理”的后果再好不过了。这场大火吞噬了藏品,几乎摧毁了位于里约热内卢的国家博物馆的建筑,证明了公共遗产管理不善的破坏性,以及它可能造成的不可估量的损害。再一次巴西占据了国际新闻,这次教训的无能能伤害不只是对国家,但就整个世界,一旦变成灰不感兴趣只是我们巴西人的历史记录。如果我们能从这场悲剧中得到一些积极的东西,那就是有机会了解巴西的文化融资是如何运作的
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Levando o Direito financeiro a Sério - A luta Continua 3ª edição
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