Nicoly Carla Moreira de Souza, Richard Perassi Luiz de Sousa
Produtos de Design possuem mais do que uma função prática conforme seus usuários, como campos visuais de expressão estética, informação e comunicação simbólica eles são capazes de influenciar a realidade enquanto são afetados por ela. Considerando essa possibilidade e o reconhecimento da participação da área de Design em aspectos sócio estéticos da condição identitária, este artigo apresenta-se um estudo sobre o trânsito simbólico dos produtos artesanatos de ouriço da castanha. Objetiva-se destacar como o artesanato do ouriço da castanha através de associações simbólicas socialmente estabelecidas proporciona uma relação simbólico-interativo que evidencia o produto também como símbolo cultural. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativo-descritivo, com as seguintes etapas: exploratória, teórico-bibliográfica, documental e descritivo-interpretativa. Os resultados descrevem o trânsito dos diversos tipos de artesanato de ouriço da castanha, cuja abrangência foi ampliada para representar a cultura amazônica acreana.
{"title":"Design e cultura: uma análise do artesanato de ouriço de castanha como um símbolo cultural","authors":"Nicoly Carla Moreira de Souza, Richard Perassi Luiz de Sousa","doi":"10.61411/rsc202430117","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202430117","url":null,"abstract":"Produtos de Design possuem mais do que uma função prática conforme seus usuários, como campos visuais de expressão estética, informação e comunicação simbólica eles são capazes de influenciar a realidade enquanto são afetados por ela. Considerando essa possibilidade e o reconhecimento da participação da área de Design em aspectos sócio estéticos da condição identitária, este artigo apresenta-se um estudo sobre o trânsito simbólico dos produtos artesanatos de ouriço da castanha. Objetiva-se destacar como o artesanato do ouriço da castanha através de associações simbólicas socialmente estabelecidas proporciona uma relação simbólico-interativo que evidencia o produto também como símbolo cultural. Para isso, foi realizada uma pesquisa qualitativo-descritivo, com as seguintes etapas: exploratória, teórico-bibliográfica, documental e descritivo-interpretativa. Os resultados descrevem o trânsito dos diversos tipos de artesanato de ouriço da castanha, cuja abrangência foi ampliada para representar a cultura amazônica acreana.","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"205 ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140447190","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Witter Duarte Guerra, Flávia Oliveira Costa, Jaqueline Elise Garcia Chiesa, Karolynne Gomes Albuquerque, Alexandre Matos Martins Matos Martins, Lucas Matheus da Rocha, Antônio Carlos Ferreira Batista
Espécies de microalgas, como a Scenedesmus sp., possuem um elevado potencial de acumulação lipídica em suas células, tornando-as alvo de estudos para explorar esses organismos como matéria-prima na produção de biodiesel. Inúmeras microalgas apresentam-se como matérias-primas para essa produção, devido à sua notável taxa de crescimento, elevados rendimentos de lipídios e à sua versatilidade para prosperar em diversos ambientes. Dentre as variáveis que podem influenciar no cultivo, os fatores biológicos, físicos e químicos desempenham papel crucial no armazenamento metabólico das reservas nutricionais da microalga. Ao desenvolver um meio de cultura otimizado para a produção de bio-óleo extraído de microalgas, é essencial investigar metodologias que aprimorem os sistemas de cultivo e colheita de biomassa.
{"title":"Revisão sistemática sobre o emprego e cultivo da microalga Scenedesmus sp. na produção de biodiesel","authors":"Witter Duarte Guerra, Flávia Oliveira Costa, Jaqueline Elise Garcia Chiesa, Karolynne Gomes Albuquerque, Alexandre Matos Martins Matos Martins, Lucas Matheus da Rocha, Antônio Carlos Ferreira Batista","doi":"10.61411/rsc202426717","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202426717","url":null,"abstract":"Espécies de microalgas, como a Scenedesmus sp., possuem um elevado potencial de acumulação lipídica em suas células, tornando-as alvo de estudos para explorar esses organismos como matéria-prima na produção de biodiesel. Inúmeras microalgas apresentam-se como matérias-primas para essa produção, devido à sua notável taxa de crescimento, elevados rendimentos de lipídios e à sua versatilidade para prosperar em diversos ambientes. Dentre as variáveis que podem influenciar no cultivo, os fatores biológicos, físicos e químicos desempenham papel crucial no armazenamento metabólico das reservas nutricionais da microalga. Ao desenvolver um meio de cultura otimizado para a produção de bio-óleo extraído de microalgas, é essencial investigar metodologias que aprimorem os sistemas de cultivo e colheita de biomassa.","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"52 18","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140445665","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Bruno Girade Parise, Cláudio José Langroiva Pereira, Nicole Guimarães Scheffer
O artigo analisa, através de metodologia embasada em leitura especializada e busca empírica, o atual panorama da remição de pena por leitura no Brasil. Procura-se expor os principais problema enfrentados dada à baixa adesão de tão importante instrumento, bem como propor melhorias ao cenário enfrentado. Conclui-se pela necessidade urgente de maior instrumentalização dentro dos presídios como forma de melhor operacionalizar a leitura pelas pessoas presas para, quem sabe, diminuir os conhecidos efeitos do cárcere.
{"title":"Educação e cárcere: a importância da remição de pena pela leitura frente ao descaso estatal.","authors":"Bruno Girade Parise, Cláudio José Langroiva Pereira, Nicole Guimarães Scheffer","doi":"10.61411/rsc202432917","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202432917","url":null,"abstract":"O artigo analisa, através de metodologia embasada em leitura especializada e busca empírica, o atual panorama da remição de pena por leitura no Brasil. Procura-se expor os principais problema enfrentados dada à baixa adesão de tão importante instrumento, bem como propor melhorias ao cenário enfrentado. Conclui-se pela necessidade urgente de maior instrumentalização dentro dos presídios como forma de melhor operacionalizar a leitura pelas pessoas presas para, quem sabe, diminuir os conhecidos efeitos do cárcere. ","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"33 16","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140449937","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Clóves Barbosa de Siqueira, Mônica Mota Tassigny, Danielle Costa de Souza Simas
O presente artigo tem por objetivo analisar o direito à autodeterminação informacional de dados constantes em bancos de proteção ao crédito como um dos pilares que compõem os direitos da personalidade da pessoa com deficiência. Dessa forma, a metodologia da pesquisa utilizada foi teórica bibliográfica, o método científico dedutivo em auxílio com o método histórico, a pesquisa foi qualitativa de natureza exploratória. A abordagem do assunto é divido em três composições: a primeira busca demonstrar como os direitos da personalidade da pessoa com deficiência são abrangidos na atualidade pela doutrina e ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente, será analisada como as informações do consumidor nas relações negociais tornaram-se base da atividade dos cadastros de proteção ao crédito, ao mesmo tempo em que tais dados podem ensejar em danos irreparáveis aos direitos fundamentais da pessoa humana. Por fim, será elencado de que forma o direito à autodeterminação informacional corresponde à proteção dos direitos da personalidade da pessoa com deficiência, exemplificando para tanto inovações legislativas no ordenamento brasileiro que buscam contribuir para uma maior segurança para com os dados dos consumidores. Obteve-se como um dos resultados que ao se compreender os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana com faces de uma mesma moeda, vislumbra-se a persecução mais ampla da defesa da pessoa humana, utilizando para isso de diversos mecanismos no âmbito da proteção de informações creditícias, como acesso adequado que cesse a barreira física e social da pessoa com deficiência, e a instituição de órgãos fiscalizadores e leis mais abrangentes.
{"title":"A pessoa com deficiência e o direito à autodeterminação informacional de dados em Cadastros de Proteção ao Crédito","authors":"Clóves Barbosa de Siqueira, Mônica Mota Tassigny, Danielle Costa de Souza Simas","doi":"10.61411/rsc202428417","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202428417","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo analisar o direito à autodeterminação informacional de dados constantes em bancos de proteção ao crédito como um dos pilares que compõem os direitos da personalidade da pessoa com deficiência. Dessa forma, a metodologia da pesquisa utilizada foi teórica bibliográfica, o método científico dedutivo em auxílio com o método histórico, a pesquisa foi qualitativa de natureza exploratória. A abordagem do assunto é divido em três composições: a primeira busca demonstrar como os direitos da personalidade da pessoa com deficiência são abrangidos na atualidade pela doutrina e ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente, será analisada como as informações do consumidor nas relações negociais tornaram-se base da atividade dos cadastros de proteção ao crédito, ao mesmo tempo em que tais dados podem ensejar em danos irreparáveis aos direitos fundamentais da pessoa humana. Por fim, será elencado de que forma o direito à autodeterminação informacional corresponde à proteção dos direitos da personalidade da pessoa com deficiência, exemplificando para tanto inovações legislativas no ordenamento brasileiro que buscam contribuir para uma maior segurança para com os dados dos consumidores. Obteve-se como um dos resultados que ao se compreender os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana com faces de uma mesma moeda, vislumbra-se a persecução mais ampla da defesa da pessoa humana, utilizando para isso de diversos mecanismos no âmbito da proteção de informações creditícias, como acesso adequado que cesse a barreira física e social da pessoa com deficiência, e a instituição de órgãos fiscalizadores e leis mais abrangentes.","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"26 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139837789","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Clóves Barbosa de Siqueira, Mônica Mota Tassigny, Danielle Costa de Souza Simas
O presente artigo tem por objetivo analisar o direito à autodeterminação informacional de dados constantes em bancos de proteção ao crédito como um dos pilares que compõem os direitos da personalidade da pessoa com deficiência. Dessa forma, a metodologia da pesquisa utilizada foi teórica bibliográfica, o método científico dedutivo em auxílio com o método histórico, a pesquisa foi qualitativa de natureza exploratória. A abordagem do assunto é divido em três composições: a primeira busca demonstrar como os direitos da personalidade da pessoa com deficiência são abrangidos na atualidade pela doutrina e ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente, será analisada como as informações do consumidor nas relações negociais tornaram-se base da atividade dos cadastros de proteção ao crédito, ao mesmo tempo em que tais dados podem ensejar em danos irreparáveis aos direitos fundamentais da pessoa humana. Por fim, será elencado de que forma o direito à autodeterminação informacional corresponde à proteção dos direitos da personalidade da pessoa com deficiência, exemplificando para tanto inovações legislativas no ordenamento brasileiro que buscam contribuir para uma maior segurança para com os dados dos consumidores. Obteve-se como um dos resultados que ao se compreender os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana com faces de uma mesma moeda, vislumbra-se a persecução mais ampla da defesa da pessoa humana, utilizando para isso de diversos mecanismos no âmbito da proteção de informações creditícias, como acesso adequado que cesse a barreira física e social da pessoa com deficiência, e a instituição de órgãos fiscalizadores e leis mais abrangentes.
{"title":"A pessoa com deficiência e o direito à autodeterminação informacional de dados em Cadastros de Proteção ao Crédito","authors":"Clóves Barbosa de Siqueira, Mônica Mota Tassigny, Danielle Costa de Souza Simas","doi":"10.61411/rsc202428417","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202428417","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo analisar o direito à autodeterminação informacional de dados constantes em bancos de proteção ao crédito como um dos pilares que compõem os direitos da personalidade da pessoa com deficiência. Dessa forma, a metodologia da pesquisa utilizada foi teórica bibliográfica, o método científico dedutivo em auxílio com o método histórico, a pesquisa foi qualitativa de natureza exploratória. A abordagem do assunto é divido em três composições: a primeira busca demonstrar como os direitos da personalidade da pessoa com deficiência são abrangidos na atualidade pela doutrina e ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente, será analisada como as informações do consumidor nas relações negociais tornaram-se base da atividade dos cadastros de proteção ao crédito, ao mesmo tempo em que tais dados podem ensejar em danos irreparáveis aos direitos fundamentais da pessoa humana. Por fim, será elencado de que forma o direito à autodeterminação informacional corresponde à proteção dos direitos da personalidade da pessoa com deficiência, exemplificando para tanto inovações legislativas no ordenamento brasileiro que buscam contribuir para uma maior segurança para com os dados dos consumidores. Obteve-se como um dos resultados que ao se compreender os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana com faces de uma mesma moeda, vislumbra-se a persecução mais ampla da defesa da pessoa humana, utilizando para isso de diversos mecanismos no âmbito da proteção de informações creditícias, como acesso adequado que cesse a barreira física e social da pessoa com deficiência, e a instituição de órgãos fiscalizadores e leis mais abrangentes.","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"52 18","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139777930","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este trabalho faz uma reflexão crítica sobre a situação LGBTQIAPN+, especialmente sobre a população transgênero e transsexual, especificamente sobre as mulheres transsexuais, desde a sua conceituação terminológica, perpassando pelas questões de exclusão social começando pelo núcleo familiar, religioso, escolar e profissional, sobretudo no esporte se observa o fenômeno da transfobia das mulheres cis. A metodologia utilizada é da revisão de literatura, ou revisão bibliográfica. Trabalhos de ou sobre os pensadores e teóricos como Butler, Beauvoir, Ramsey, etc foram amplamente estudados. Chegou-se à conclusão de que a bifobia são a gênese e um dos diversos fatores socialmente fomentados a partir dos grupos sociais mais elementares, e que devemos propor projetos, métodos, táticas e políticas sociais e afirmativas para a inclusão, e não criar mecanismos para se manter privilégios da camada social opressora cis feminina contra a competição no âmbito econômico e afetivo das pessoas trans e LGBTQIAPN+.
{"title":"Empoderamento das mulheres transsexuais no esporte feminino e na sociedade: desafios contra um matriarcado transfóbico","authors":"Alan Freire de Lima, Arlete Freire de Lima","doi":"10.61411/rsc202432717","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202432717","url":null,"abstract":"Este trabalho faz uma reflexão crítica sobre a situação LGBTQIAPN+, especialmente sobre a população transgênero e transsexual, especificamente sobre as mulheres transsexuais, desde a sua conceituação terminológica, perpassando pelas questões de exclusão social começando pelo núcleo familiar, religioso, escolar e profissional, sobretudo no esporte se observa o fenômeno da transfobia das mulheres cis. A metodologia utilizada é da revisão de literatura, ou revisão bibliográfica. Trabalhos de ou sobre os pensadores e teóricos como Butler, Beauvoir, Ramsey, etc foram amplamente estudados. Chegou-se à conclusão de que a bifobia são a gênese e um dos diversos fatores socialmente fomentados a partir dos grupos sociais mais elementares, e que devemos propor projetos, métodos, táticas e políticas sociais e afirmativas para a inclusão, e não criar mecanismos para se manter privilégios da camada social opressora cis feminina contra a competição no âmbito econômico e afetivo das pessoas trans e LGBTQIAPN+. ","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"65 ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139840421","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Este trabalho faz uma reflexão crítica sobre a situação LGBTQIAPN+, especialmente sobre a população transgênero e transsexual, especificamente sobre as mulheres transsexuais, desde a sua conceituação terminológica, perpassando pelas questões de exclusão social começando pelo núcleo familiar, religioso, escolar e profissional, sobretudo no esporte se observa o fenômeno da transfobia das mulheres cis. A metodologia utilizada é da revisão de literatura, ou revisão bibliográfica. Trabalhos de ou sobre os pensadores e teóricos como Butler, Beauvoir, Ramsey, etc foram amplamente estudados. Chegou-se à conclusão de que a bifobia são a gênese e um dos diversos fatores socialmente fomentados a partir dos grupos sociais mais elementares, e que devemos propor projetos, métodos, táticas e políticas sociais e afirmativas para a inclusão, e não criar mecanismos para se manter privilégios da camada social opressora cis feminina contra a competição no âmbito econômico e afetivo das pessoas trans e LGBTQIAPN+.
{"title":"Empoderamento das mulheres transsexuais no esporte feminino e na sociedade: desafios contra um matriarcado transfóbico","authors":"Alan Freire de Lima, Arlete Freire de Lima","doi":"10.61411/rsc202432717","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202432717","url":null,"abstract":"Este trabalho faz uma reflexão crítica sobre a situação LGBTQIAPN+, especialmente sobre a população transgênero e transsexual, especificamente sobre as mulheres transsexuais, desde a sua conceituação terminológica, perpassando pelas questões de exclusão social começando pelo núcleo familiar, religioso, escolar e profissional, sobretudo no esporte se observa o fenômeno da transfobia das mulheres cis. A metodologia utilizada é da revisão de literatura, ou revisão bibliográfica. Trabalhos de ou sobre os pensadores e teóricos como Butler, Beauvoir, Ramsey, etc foram amplamente estudados. Chegou-se à conclusão de que a bifobia são a gênese e um dos diversos fatores socialmente fomentados a partir dos grupos sociais mais elementares, e que devemos propor projetos, métodos, táticas e políticas sociais e afirmativas para a inclusão, e não criar mecanismos para se manter privilégios da camada social opressora cis feminina contra a competição no âmbito econômico e afetivo das pessoas trans e LGBTQIAPN+. ","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"68 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139780312","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Clóves Barbosa de Siqueira, Mônica Mota Tassigny, Danielle Costa de Souza Simas
O objetivo da pesquisa é analisar como os Cadastros Positivos cumprem o preceito constitucional do acesso individual à informação do consumidor constante dos bancos de dados de proteção ao crédito. Para isso, verificou-se a estrutura dos bancos de dados de informações positivas e quais os potenciais danos perpetrados contra o cadastrado. Em seguida, analisou-se o direito fundamental à informação desde a definição de direitos fundamentais, a aplicação de suas teorias nas relações privadas e a abrangência do direito à informação. Ao final, elencaram-se as principais adequações que o Cadastro Positivo tem feito e precisa fazer para cumprir os preceitos constitucionais de proteção aos direitos fundamentais. O método de pesquisa utilizada foi dedutivo, de natureza exploratória e abordagem qualitativa, além disso, o estudo embasou-se em revisão bibliográfica e documental, e os métodos auxiliares foram histórico e descritivo. Foi possível evidenciar que o legislador infraconstitucional estabeleceu a lei do cadastro positivo para que pudesse cumprir ao máximo a proteção do consumidor, desde a informação do serviço até a administração dos dados presentes nos cadastros, mas que os gestores e os bancos de dados precisam de constante atualização de meios que proporcionem o acesso facilitado das informações ao consumidor.
{"title":"A adequação do cadastro positivo do consumidor ao direito fundamental do acesso individual à informação","authors":"Clóves Barbosa de Siqueira, Mônica Mota Tassigny, Danielle Costa de Souza Simas","doi":"10.61411/rsc202423817","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202423817","url":null,"abstract":"O objetivo da pesquisa é analisar como os Cadastros Positivos cumprem o preceito constitucional do acesso individual à informação do consumidor constante dos bancos de dados de proteção ao crédito. Para isso, verificou-se a estrutura dos bancos de dados de informações positivas e quais os potenciais danos perpetrados contra o cadastrado. Em seguida, analisou-se o direito fundamental à informação desde a definição de direitos fundamentais, a aplicação de suas teorias nas relações privadas e a abrangência do direito à informação. Ao final, elencaram-se as principais adequações que o Cadastro Positivo tem feito e precisa fazer para cumprir os preceitos constitucionais de proteção aos direitos fundamentais. O método de pesquisa utilizada foi dedutivo, de natureza exploratória e abordagem qualitativa, além disso, o estudo embasou-se em revisão bibliográfica e documental, e os métodos auxiliares foram histórico e descritivo. Foi possível evidenciar que o legislador infraconstitucional estabeleceu a lei do cadastro positivo para que pudesse cumprir ao máximo a proteção do consumidor, desde a informação do serviço até a administração dos dados presentes nos cadastros, mas que os gestores e os bancos de dados precisam de constante atualização de meios que proporcionem o acesso facilitado das informações ao consumidor.","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"46 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139779783","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Clóves Barbosa de Siqueira, Mônica Mota Tassigny, Danielle Costa de Souza Simas
O objetivo da pesquisa é analisar como os Cadastros Positivos cumprem o preceito constitucional do acesso individual à informação do consumidor constante dos bancos de dados de proteção ao crédito. Para isso, verificou-se a estrutura dos bancos de dados de informações positivas e quais os potenciais danos perpetrados contra o cadastrado. Em seguida, analisou-se o direito fundamental à informação desde a definição de direitos fundamentais, a aplicação de suas teorias nas relações privadas e a abrangência do direito à informação. Ao final, elencaram-se as principais adequações que o Cadastro Positivo tem feito e precisa fazer para cumprir os preceitos constitucionais de proteção aos direitos fundamentais. O método de pesquisa utilizada foi dedutivo, de natureza exploratória e abordagem qualitativa, além disso, o estudo embasou-se em revisão bibliográfica e documental, e os métodos auxiliares foram histórico e descritivo. Foi possível evidenciar que o legislador infraconstitucional estabeleceu a lei do cadastro positivo para que pudesse cumprir ao máximo a proteção do consumidor, desde a informação do serviço até a administração dos dados presentes nos cadastros, mas que os gestores e os bancos de dados precisam de constante atualização de meios que proporcionem o acesso facilitado das informações ao consumidor.
{"title":"A adequação do cadastro positivo do consumidor ao direito fundamental do acesso individual à informação","authors":"Clóves Barbosa de Siqueira, Mônica Mota Tassigny, Danielle Costa de Souza Simas","doi":"10.61411/rsc202423817","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202423817","url":null,"abstract":"O objetivo da pesquisa é analisar como os Cadastros Positivos cumprem o preceito constitucional do acesso individual à informação do consumidor constante dos bancos de dados de proteção ao crédito. Para isso, verificou-se a estrutura dos bancos de dados de informações positivas e quais os potenciais danos perpetrados contra o cadastrado. Em seguida, analisou-se o direito fundamental à informação desde a definição de direitos fundamentais, a aplicação de suas teorias nas relações privadas e a abrangência do direito à informação. Ao final, elencaram-se as principais adequações que o Cadastro Positivo tem feito e precisa fazer para cumprir os preceitos constitucionais de proteção aos direitos fundamentais. O método de pesquisa utilizada foi dedutivo, de natureza exploratória e abordagem qualitativa, além disso, o estudo embasou-se em revisão bibliográfica e documental, e os métodos auxiliares foram histórico e descritivo. Foi possível evidenciar que o legislador infraconstitucional estabeleceu a lei do cadastro positivo para que pudesse cumprir ao máximo a proteção do consumidor, desde a informação do serviço até a administração dos dados presentes nos cadastros, mas que os gestores e os bancos de dados precisam de constante atualização de meios que proporcionem o acesso facilitado das informações ao consumidor.","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"49 16","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139839554","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O Código de Processo Civil de 2015 apresentou alterações relevantes para o direito processual civil brasileiro, com o intuito de impulsionar as soluções consensuais de conflitos e tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente ao proporcionar o cooperativismo entre as partes. Dentre as inovações presentes na legislação, prevê-se a realização dos negócios jurídicos processuais atípicos, os quais as partes podem pactuar quanto aos ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, respeitados os requisitos de validade. A pesquisa tem como objetivo analisar a possibilidade de celebração de convenções processuais e seus efeitos jurídicos antes e durante ações de família. Para o desenvolvimento do presente trabalho, utilizou-se do método dedutivo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, com a relação de conceitos do direito de famílias e interpretações jurídicas. Por fim, verificou-se a possibilidade de celebração de negócios jurídicos processuais atípicos nas relações de família durante as demandas processuais e em pactos antenupciais, a fim de atender os princípios da autonomia da vontade e do tempo razoável do processo.
{"title":"A aplicação dos negócios jurídicos processuais em pactos antenupciais e nas ações de família","authors":"Laíza Bezerra Maciel","doi":"10.61411/rsc202416617","DOIUrl":"https://doi.org/10.61411/rsc202416617","url":null,"abstract":"O Código de Processo Civil de 2015 apresentou alterações relevantes para o direito processual civil brasileiro, com o intuito de impulsionar as soluções consensuais de conflitos e tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente ao proporcionar o cooperativismo entre as partes. Dentre as inovações presentes na legislação, prevê-se a realização dos negócios jurídicos processuais atípicos, os quais as partes podem pactuar quanto aos ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, respeitados os requisitos de validade. A pesquisa tem como objetivo analisar a possibilidade de celebração de convenções processuais e seus efeitos jurídicos antes e durante ações de família. Para o desenvolvimento do presente trabalho, utilizou-se do método dedutivo, por meio de uma pesquisa bibliográfica, com a relação de conceitos do direito de famílias e interpretações jurídicas. Por fim, verificou-se a possibilidade de celebração de negócios jurídicos processuais atípicos nas relações de família durante as demandas processuais e em pactos antenupciais, a fim de atender os princípios da autonomia da vontade e do tempo razoável do processo.","PeriodicalId":508626,"journal":{"name":"Revista Sociedade Científica","volume":"2 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139842324","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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