Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia最新文献

{"title":"TELETRABALHO E HIPERCONEXÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE JORNADA EXAUSTIVA / TELEWORK AND HYPERCONNECTION: AN ANALYSIS FROM THE CONCEPT OF EXHAUSTING WORKDAY","authors":"Versalhes Enos Nunes Ferreira, Juliana Oliveira Eiró Do Nascimento, Robson Heleno Da Silva, José Claudio Monteiro De Brito Filho","doi":"10.12957/rfd.2023.66977","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rfd.2023.66977","url":null,"abstract":"Resumo: A investigação problematiza o teletrabalho, regulamentado pela reforma trabalhista, na questão concernente à inobservância do direito à desconexão. O objetivo é refletir se esta realidade apresenta pertinência com a escravidão virtual, especificamente quanto à configuração da jornada exaustiva, considerando que a utilização de tecnologias de informação e comunicação é elemento indispensável à noção de teletrabalho, e seu emprego abusivo tem potencial para diluir a fronteira entre o pessoal e o profissional, violando a dignidade humana. Dentro desta conjuntura, a pesquisa se traduz em uma análise de cunho bibliográfico e explicativo, servindo-se do método dedutivo, e buscando resposta ao problema de pesquisa concernente em saber em que medida a conectividade excessiva, no contexto do teletrabalho, pode configurar a existência de jornada exaustiva, se amoldando a um dos modos de execução típicos do trabalho em condições análogas à escravo. Conclui-se que, a hiperconexão, para além dos prejuízos aos direitos à saúde, ao lazer, ao repouso, à convivência familiar e comunitária, impedindo a realização do projeto de vida do trabalhador, pode materializar um dos elementos fático-jurídicos da capitulação inserta no artigo 149, do Código Penal, qual seja, a jornada exaustiva. Palavras-chave: Teletrabalho. Jornada exaustiva. Escravidão virtual. Direito à desconexão. Trabalho decente. Abstract: The research problematizes telework, regulated by the labor reform, in the issue concerning the non-observance of the right to disconnection. The objective is to reflect if this reality has pertinence with virtual slavery, specifically as to the configuration of the exhausting workday, considering that the use of information and communication technologies is an indispensable element to the notion of telework, and its abusive use has the potential to dilute the boundary between the personal and the professional, violating human dignity. Within this conjuncture, the research is translated into a bibliographical and explanatory analysis, using the deductive method, and seeking an answer to the research problem concerning the extent to which excessive connectivity, in the context of telework, can configure the existence of an exhaustive workday, fitting into one of the typical modes of execution of work in conditions analogous to slavery. We conclude that, besides the damage to the rights to health, to leisure, to rest, to family and community life, preventing the fulfillment of the worker's life project, the hyperconnection can materialize one of the factuallegal elements of the capitulation inserted in article 149, of the Penal Code, which is, the exhausting work day. Keywords: Telework. Exhausting journey. Virtual slavery. Right to disconnect. Decent work","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-10-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135943856","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A JUSTIÇA COMO EQUIDADE EM JOHN RAWLS E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS / JUSTICE AS EQUITY IN JOHN RAWLS AND THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM: AN ANALYSIS TO GUARANTEE FUNDAMENTAL RIGHTS","authors":"José Carlos Kraemer Bortoloti, N. Zambam, Liana Zerbielli Trentin Mallman","doi":"10.12957/rfd.2023.61873","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rfd.2023.61873","url":null,"abstract":"Resumo: O Programa Bolsa Família é uma das mais importantes políticas públicas do Brasil. É caracterizado pela transferência direta de renda e busca, por meio das condicionalidades, a redução das desigualdades sociais e econômicas. No mesmo sentido, a teoria de justiça como equidade de Rawls possui o propósito da promoção de sociedades mais justas e igualitárias, buscando dirimir as desigualdades existentes nas sociedades. Assim, esta pesquisa objetiva analisar a conexão existente entre o PBF e a teoria de Rawls. Conclui-se que o princípio da diferença é plenamente aplicável ao PBF, sendo que os menos favorecidos, que se referem aos beneficiários, possuem mecanismos para acessar os bens primários, como liberdades, oportunidades, rendas e riquezas, o que viabiliza e colabora para que eles participem mais ativamente na sociedade, possuindo o mínimo de dignidade como ser humano e a garantia dos direitos fundamentais, assim como de sociedades mais justas.Palavras-chave: Democracia; Direitos fundamentais; Programa Bolsa Família; Teoria da Justiça. Abstract: The Bolsa Família Program is one of the most important public policies in Brazil. It is characterized by the direct transfer of income, and seeks through the conditions to reduce social and economic inequalities. In the same sense, Rawls' theory of justice as equity has the purpose of promoting more just and egalitarian societies, seeking to resolve the existing inequalities in societies. Thus, this research aims to analyze the connection between the PBF and Rawls' theory. Finally, it is concluded that the principle of difference is fully applicable to the PBF, and the least favored, which refers to beneficiaries, have mechanisms to access primary goods, such as freedoms, opportunities, incomes and wealth, which enables and collaborates so that they participate more actively in society, possessing the minimum of dignity as a human being and the guarantee of fundamental rights, as well as, of more just societiesKeywords: Democracy; Fundamental rights; Bolsa Família Program; Theory of Justice.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"89 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78297594","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Decolonizar o conceito de justiça ocupacional","authors":"C. Brito, José Luiz Quadros Magalhães, Rafael Coelho Magalhães","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68091.840-865","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68091.840-865","url":null,"abstract":"Epistemologias europeias em todas as áreas de conhecimento são consideradas superiores e civilizadas, como se fossem universais e detentoras da verdadeira compreensão do mundo, ocultando e negando todas as demais culturas. No campo da Terapia Ocupacional, surgiu o conceito de justiça ocupacional trazido por teóricos internacionalmente dominantes da terapia ocupacional e ciência ocupacional. O presente estudo debate sobre a aplicabilidade e representatividade da terminologia justiça ocupacional no contexto brasileiro. Questiona-se a capacidade desse conceito ser universal no campo da ciência ocupacional e da terapia ocupacional. Esse artigo apresenta reflexão crítica sobre o conceito de justiça ocupacional e suas bases epistêmicas, incluindo o campo do direito e da justiça. Através de pesquisa teórica e epistêmica a partir da análise no campo do direito, de epistemologias plurais e da justiça ocupacional, foi transposto para o campo profissional da terapia ocupacional elementos do Direito plural e do Bem viver. Essa reflexão crítica é forma de decolonizar práticas e fazeres cotidianos e construí-los baseados nos direitos e justiças circulares orgânicas e plurais.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48619517","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Teoria da colonialidade do poder e a epistemologia/gnosiologia pluriversal","authors":"Paulo Robério Ferreira Silva","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68082.50-75","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68082.50-75","url":null,"abstract":"A colonialidade, conforme Rita Segato (2021), é uma das quatro teorias criadas na América Latina que furou a bolha da ciência ocidentalocêntrica. Foi elaborada pelo filósofo peruano Aníbal Quijano há cerca de 30 anos. Não apenas colocou sob rasura a hegemonia da modernidade, como tem provocado mudanças substanciais nas Ciências Sociais e Humanas. Neste estudo, a pretensão é evidenciar a epistemologia/gnosiologia pluriversal como desdobramento da decolonialidade na perspectiva do giro decolonial. Para tanto, o suporte teórico-metodológico adotado é o da genealogia decolonial. Por ele é possível, entre outros aspectos, dar visibilidade aos sujeitos, conhecimentos e práticas que foram subalternizados pelo violento processo colonizador deste continente. O giro paradigmático proposto por Quijano, ao criar a teoria da colonialidade do poder foi tomado como referência tanto para desvelar o padrão mundial de poder, próprio da colonialidade/modernidade, como para suportar a proposta da epistemologia/gnosiologia decolonial. Por esta seara, Mignolo (2016) propõe a emergência de novos loci de enunciação, ou seja, um giro decolonial em favor de epistemologias/gnosiologias pluriversais. Os horizontes epistêmicos decoloniais abertos com a teoria da colonialidade e em voga no giro decolonial têm contribuído para a emergência de novas epistemologias/gnosiologias não mais submetidas as hierarquias da ciência colonial/moderna, mas aos saberes que vêm da “própria vida”, como observa Mignolo (2021, p. 561).","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66778782","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"educação de mulheres no Brasil e a profissionalização do Magistério numa perspectiva decolonial","authors":"Elisângela Santos de Amorim","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68090.392-438","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68090.392-438","url":null,"abstract":"Este artigo trata sobre a educação de mulheres e feminização do magistério, situando no contexto do Brasil a instrução feminina no século XIX e sua inserção na carreira do magistério numa perspectiva de análise histórica decolonial, o que demonstra sua relevância face aos estudos empreendidos até então que privilegiam outras vertentes de análises. A partir de sua situação problema teve como objetivo analisar a partir da abordagem decolonial, os fundamentos educacionais, profissionais, saberes e práticas educativas de mulheres professoras. O ponto de partida para um análise feminista e de gênero foi a epistemologias feministas decoloniais. As questões de gênero e de classe, raça/etnia, são vistas neste estudo não como categorias individualizadas, mas como inerentes à racialização da educação, não contemplada pela ciência tradicional, mas fundamentais para compreender as múltiplas dimensões da subalternização das mulheres e sua persistência","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66778895","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Por signos, performances e corporalidades","authors":"João Paulo Da Silva","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68270.581-602","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68270.581-602","url":null,"abstract":"Se os supermercados apresentam-se como uma invenção da modernidade e insurge-se, primeiramente, nos países mais poderosos economicamente, para depois, expandir-se a nível global (o primeiro supermercado brasileiro surgiu no Rio de Janeiro), assim como a premissa dos tempos modernos, onde há dominantes e dominados, em sua evolução, houve também a sua estratificação para atender públicos distintos, tendo por critério o poderio econômico.O presente estudo teve por escopo empreender etnografia em dois supermercados, de uma rede tida como de alto padrão econômico, situado nos dois bairros com os metros quadrados mais caros da cidade de Teresina - Piauí, por 14 (quatorze) dias consecutivos, em horários distintos e, por meio de observação da sociabilidade do local, identificar qual era as “cores” e “perfis” daqueles que consumiam em comparação a quem compunha a força de trabalho do local. Ciente de que a racialidade, nascida do projeto colonizatório europeu onde pessoas não brancas foram definidas como inferiores, por critérios de dominação e exploração, ainda perdura no mundo pelos reflexos da colonialidade, o presente estudo objetivou fazer diálogos de raça e classe a partir do constatado em campo em conjunto com arcabouço teórico de autores contra-coloniais como Dussel, Quijano, Mbembe. Como resultado, considerando que supermercados são espaços onde o poder se exerce incluindo e excluindo indivíduos, e que em nosso país, a racialidade é subproduto da manutenção de desigualdades sociais, pois ainda são as pessoas brancas detentoras da maior parte da “riqueza” e do poder em sociedade, constatou-se, em todos os dias, que, em maioria, eram os componentes da branquitude que atuavam no papel de consumidores e pessoas pretas e pardas as que compunha a equipe de trabalhadores no Pão de Mel.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"68 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66778937","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"subordinação da mulher na Era Moderna","authors":"Nicole Trevisan, Tatiana Cardoso Squeff","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68135.327-349","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68135.327-349","url":null,"abstract":"Os movimentos feministas têm contribuído para o desenvolvimento de novos formas de conhecimento. Tensões e debates caracterizam a evolução dos movimentos feministas, de forma que as experiências das mulheres latino-americanas cruzam com outros elementos de identidade, como raça, sexualidade, religião, classe e localização geográfica. Com o aporte crítico, esta pesquisa tem como objetivo investigar as discussões levadas a cabo pelas feministas do Terceiro Mundo e como a relação entre as teorias do estudo decolonial e pós-colonial torna possível a troca de experiências para que a cooperação se expresse entre as mulheres “condenadas ao silêncio”. Busca-se desenvolver um estudo de natureza qualitativa através do uso do método interpretativo e dedutivo de abordagem, seguindo as técnicas bibliográfica e documental de procedimento de pesquisa. A colonização discursiva sobre as mulheres de Terceiro Mundo e suas lutas, se dá não só pelas feministas hegemônicas do Norte, como pelas cumplicidades das feministas hegemônicas do Sul, dado os seus próprios interesses, e mantendo a continuidade da matriz de privilégio colonial. Trata-se, portanto, de identificar conceitos, categorias, teorias que surgem a partir de experiências subalternizadas, geralmente produzidas coletivamente, que têm a possibilidade, sem universalizar, de explicar diferentes realidades. O feminismo latinoamericano ainda não foi descolonizado e o internacionalismo do feminismo continua “euronorcêntrico”.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"7 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66778964","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"interculturalidade na perspectiva da decolonialização por meio da educação","authors":"João Guilherme De Melo Peixoto, Karla Ramos Ribas de Mello","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68216.439-451","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68216.439-451","url":null,"abstract":"Este texto objetiva analisar como a interculturalidade pode vir a ser um agente promotor da descolonialidade a partir da educação. A pesquisa se deu com base em estudos bibliográficos a fim de entender o conceito do termo intercultural e sua relevância para o fomento de uma educação decolonial. As leituras das produções do Grupo Modernidade/Colonialidade (GM/C) - formado principalmente por dez pesquisadores latinos - estimulam o estudo acerca de questões como diversidade cultural, educação intercultural e decolonialidade. Além disso, examina a qualidade da formação do docente para entender de que forma ela pode favorecer a valorização das mais variadas culturas dentro de sala de aula. No decorrer desta pesquisa, foi possível perceber que as opiniões dos pensadores do GM/C convergem para a ideia de que o incentivo à interculturalidade na formação tanto de docentes, quanto de discentes, possibilita a elaboração de projetos educacionais que respeitam e atendem às transformações sociais e culturais. É fundamental haver a decolonização do conhecimento, de modo que se possa romper com os padrões de exclusão e de discriminação, a fim de tornar a sociedade mais humana e ética.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66779126","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Interfaces entre o sagrado e o secular na interpretação do fenômeno religioso","authors":"F. Amaro","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68079.866-886","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68079.866-886","url":null,"abstract":"O presente artigo visa refletir sobre os principais postulados interpretativos apresentados pelas ciências da religião diante das categorias: “sagrado” e “secular”, que se iniciam com a institucionalização da disciplina a partir da modernidade/colonialidade. E, como contrapartida crítica, importa acionar contribuições teórico-metodológicos do paradigma decolonial/ intercultural. Assim, perante o reconhecimento do processo de colonialidade do sagrado no interior das religiões e fora delas, recorre-se à novos arranjos epistêmicos com o intuito de conferir um tratamento inovador, crítico e criativo ao fenômeno religioso. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66778765","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"bolha referencial branca na literatura especializada jurídica","authors":"Everson Soto Silva Brugnara, Italo De Jesus Ribeiro, Gabriela Santana da Silva Silva","doi":"10.14393/rfadir-51.1.2023.68144.493-513","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-51.1.2023.68144.493-513","url":null,"abstract":"A presente investigação analisa a literatura especializada do Direito. Os objetivos específicos do trabalho são: a) apresentar uma reconstrução histórico-social do Direito; b) aplicar um estudo com docentes acerca da relação entre a indicação doutrinária; c) analisar a quantidade de pessoas pretas docentes e consequências da não indicação doutrinária preta na formação do jurista. Optou-se pela pesquisa qualitativa, fins descritivos, meios documentais e bibliográficos, por estudo de caso. A coleta de dados deu-se por formulário de perguntas aos docentes, sobre critérios utilizados em indicações doutrinárias e dados pessoais. O estudo é de grande relevância pois propõe uma análise sistêmica do Direito, que busca evidenciar o racismo nas bases jurídicas, como a doutrina, podendo ser o pilar inicial para desenvolvimento de estudos que demonstrem como a analogia branca se deu na construção das leis e ordenamentos brasileiros. Nesse estudo, evidenciou-se a urgência revisional e mudança no sistema educacional superior de Direito.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66779065","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}