Pub Date : 2023-12-21DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n2p162-188
Gabriel Pedro Dassoler Damasceno
A partir de um referencial teórico primordialmente descolonial, o presente texto tem o objetivo de responder ao problema: como é possível pensar em um cosmopolitismo para além das perspectivas europeias? Para tanto buscou-se responder ao problema por meio de uma abordagem dialética a partir da compreensão qualitativa dos estudos de matriz cosmopolita. Quanto à análise de objetivos, esta foi realizada de forma exploratória. Foram utilizadas como procedimentos as ferramentas bibliográfica e documental. Oferecer-se-á um novo projeto, uma nova opção: um cosmopolitismo intercultural.
{"title":"Contornos de um cosmopolitismo intercultural","authors":"Gabriel Pedro Dassoler Damasceno","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n2p162-188","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n2p162-188","url":null,"abstract":"A partir de um referencial teórico primordialmente descolonial, o presente texto tem o objetivo de responder ao problema: como é possível pensar em um cosmopolitismo para além das perspectivas europeias? Para tanto buscou-se responder ao problema por meio de uma abordagem dialética a partir da compreensão qualitativa dos estudos de matriz cosmopolita. Quanto à análise de objetivos, esta foi realizada de forma exploratória. Foram utilizadas como procedimentos as ferramentas bibliográfica e documental. Oferecer-se-á um novo projeto, uma nova opção: um cosmopolitismo intercultural.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"27 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"138948194","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-15DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p3-10
F. Gomes, E. W. V. D. Castilho, Ana Paula Glinfskoi Thé
Conflitos ambientais, usos e gestão dos bens da União foi uma proposta de reunião de pesquisas oriunda de uma inquietação comum dos organizadores acerca de problemáticas interdisciplinares, que perpassam contextos específicos, nos quais grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, usos e significação da natureza protagonizam disputas em torno de bens imóveis da União; e igualmente a gestão institucional desse patrimônio (ACSELRAD, 2004).
{"title":"Conflitos ambientais, usos e gestão dos bens da União","authors":"F. Gomes, E. W. V. D. Castilho, Ana Paula Glinfskoi Thé","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p3-10","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p3-10","url":null,"abstract":"Conflitos ambientais, usos e gestão dos bens da União foi uma proposta de reunião de pesquisas oriunda de uma inquietação comum dos organizadores acerca de problemáticas interdisciplinares, que perpassam contextos específicos, nos quais grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, usos e significação da natureza protagonizam disputas em torno de bens imóveis da União; e igualmente a gestão institucional desse patrimônio (ACSELRAD, 2004).","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"92 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"138997619","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-12-07DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p219-245
Alexandra Do Nascimento Passos, Christiane Júlia Ferreira Soares
Os crimes ocorridos com barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais, expuseram o perigo destas estruturas de contenção. A atividade da mineração é altamente lucrativa, mas impacta negativamente os territórios nos quais é realizada. De um lado, para auferir lucros cada vez maiores, as mineradoras optam pelas barragens de rejeitos com menor custo, menosprezando assim a segurança. Por outro lado, o Estado, ao atuar com omissão ou dubiedade na edição de leis e ao omitir-se no rigor da fiscalização das atividades mineradoras, contribui para que seus riscos sejam aumentados. Desta forma, populações que vivem nas proximidades das barragens de rejeitos vivem sem o devido apoio estatal na prevenção de riscos. O objetivo do presente artigo é analisar como a gestão social pode contribuir com o desenvolvimento local nos territórios de mineração possibilitando a construção de uma comunicação entre sociedade, estado e empresas. A partir da revisão de literatura, o estudo revelou que, na perspectiva da gestão social, o fortalecimento das relações sociais e o envolvimento de diversos atores da sociedade civil por meio da participação é o caminho para a construção de uma mineração responsável e segura, que tenha como propósito o desenvolvimento local.
{"title":"A (des)regulamentação estatal e a busca pela segurança das barragens de rejeitos da mineração","authors":"Alexandra Do Nascimento Passos, Christiane Júlia Ferreira Soares","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p219-245","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p219-245","url":null,"abstract":"Os crimes ocorridos com barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais, expuseram o perigo destas estruturas de contenção. A atividade da mineração é altamente lucrativa, mas impacta negativamente os territórios nos quais é realizada. De um lado, para auferir lucros cada vez maiores, as mineradoras optam pelas barragens de rejeitos com menor custo, menosprezando assim a segurança. Por outro lado, o Estado, ao atuar com omissão ou dubiedade na edição de leis e ao omitir-se no rigor da fiscalização das atividades mineradoras, contribui para que seus riscos sejam aumentados. Desta forma, populações que vivem nas proximidades das barragens de rejeitos vivem sem o devido apoio estatal na prevenção de riscos. O objetivo do presente artigo é analisar como a gestão social pode contribuir com o desenvolvimento local nos territórios de mineração possibilitando a construção de uma comunicação entre sociedade, estado e empresas. A partir da revisão de literatura, o estudo revelou que, na perspectiva da gestão social, o fortalecimento das relações sociais e o envolvimento de diversos atores da sociedade civil por meio da participação é o caminho para a construção de uma mineração responsável e segura, que tenha como propósito o desenvolvimento local. ","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"37 17","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139011783","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-03DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p190-218
Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, Roberto do Nascimento Rodrigues
A forma como as pessoas se organizam em família se altera em consonância com a sociedade em que estão assentadas. No Brasil as transformações na organização familiar se evidenciam por diversos fatores e tem motivado alteração na concepção social e jurídica acerca desse organismo social. Atenta às mudanças sociais a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheceu como entidade familiar modelos diversos de constituir família o que eliminou a exclusividade do casamento estabelecida na legislação brasileira. Esse reconhecimento propiciou a conquista de direitos por vários arranjos familiares que antes eram relegados à invisibilidade pelo ordenamento jurídico pátrio. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo apresentar uma breve descrição dos principais aspectos jurídicos aportados aos diferentes tipos de arranjos familiares no Brasil contemporâneo, iniciando com uma delimitação dos aspectos gerais do reconhecimento jurídico da família plural no país, para na sequência abordar os modelos de família que tem ganhado relevância no ordenamento jurídico e a conquista de direitos por cada uma dessas formas de organização familiar. Para tanto o trabalho é pautado na pesquisa bibliográfica, o qual utiliza-se da legislação brasileira bem como da literatura jurídica e decisões judiciais.
{"title":"Pluralidade familiar no Brasil e a legitimação jurídica conquistada com a Constituição de 1988","authors":"Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales, Roberto do Nascimento Rodrigues","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p190-218","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p190-218","url":null,"abstract":"A forma como as pessoas se organizam em família se altera em consonância com a sociedade em que estão assentadas. No Brasil as transformações na organização familiar se evidenciam por diversos fatores e tem motivado alteração na concepção social e jurídica acerca desse organismo social. Atenta às mudanças sociais a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheceu como entidade familiar modelos diversos de constituir família o que eliminou a exclusividade do casamento estabelecida na legislação brasileira. Esse reconhecimento propiciou a conquista de direitos por vários arranjos familiares que antes eram relegados à invisibilidade pelo ordenamento jurídico pátrio. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo apresentar uma breve descrição dos principais aspectos jurídicos aportados aos diferentes tipos de arranjos familiares no Brasil contemporâneo, iniciando com uma delimitação dos aspectos gerais do reconhecimento jurídico da família plural no país, para na sequência abordar os modelos de família que tem ganhado relevância no ordenamento jurídico e a conquista de direitos por cada uma dessas formas de organização familiar. Para tanto o trabalho é pautado na pesquisa bibliográfica, o qual utiliza-se da legislação brasileira bem como da literatura jurídica e decisões judiciais.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"32 4","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135873121","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-03DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p174-189
Cleber José Bosetti
O objetivo desse trabalho é avaliar o potencial da agricultura urbana enquanto ferramenta para geração de valor e melhoria da segurança alimentar. O estudo empírico foi realizado no espaço experimental biodinâmico do Centro de Ciências Rurais-CCR da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, localizada no município de Curitibanos-SC. A metodologia da pesquisa foi constituída por duas etapas: a primeira foi o cultivo de um canteiro de 5m² durante o período de 1 ano, conduzido pelo manejo agrícola biodinâmico; a segunda foi a contabilização dos fatores de produção e a realização de análises econômicas de viabilidade da agricultura urbana no formato de jardins residenciais. Os resultados indicaram que a agricultura urbana possui potencial para contribuir com a segurança alimentar e que suas práticas, sob manejos agrícolas resilientes, também possuem viabilidade econômica.
{"title":"Agricultura urbana e segurança alimentar: Uma análise econômica","authors":"Cleber José Bosetti","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p174-189","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p174-189","url":null,"abstract":"O objetivo desse trabalho é avaliar o potencial da agricultura urbana enquanto ferramenta para geração de valor e melhoria da segurança alimentar. O estudo empírico foi realizado no espaço experimental biodinâmico do Centro de Ciências Rurais-CCR da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, localizada no município de Curitibanos-SC. A metodologia da pesquisa foi constituída por duas etapas: a primeira foi o cultivo de um canteiro de 5m² durante o período de 1 ano, conduzido pelo manejo agrícola biodinâmico; a segunda foi a contabilização dos fatores de produção e a realização de análises econômicas de viabilidade da agricultura urbana no formato de jardins residenciais. Os resultados indicaram que a agricultura urbana possui potencial para contribuir com a segurança alimentar e que suas práticas, sob manejos agrícolas resilientes, também possuem viabilidade econômica.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"28 20","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135873584","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-25DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p154-173
João Gomes Júnior, Odorico Ferreira Cardoso Neto
Este artigo aborda a gestão de recursos naturais e produzidos na aldeia Tsorempré, terra indígena Sangradouro-Volta Grande, nos municípios de General Carneiro, Novo São Joaquim e Poxoréu, estado de Mato Grosso. Para coletar e compreender os dados relacionados aos serviços ecossistêmicos realizados pelos indígenas e garantir a assertividade das observações realizadas durante as vivências na aldeia, foram elaborados e aplicados questionários temáticos, divididos por categorias. Esta pesquisa tem caráter etnográfico e qualitativo, sem o propósito de quantificar os aspectos investigados. De acordo com as observações feitas em campo, foi possível verificar que a população da aldeia Tsorempré utiliza os serviços ecossistêmicos (recursos naturais), principalmente para alimentação e para manutenção da cultura. Boa parte dos alimentos consumidos na aldeia são oriundos dos serviços ecossistêmicos. O povo Xavante é coletor e caçador; a coleta é uma atividade de responsabilidade das mulheres e a caça compete aos homens. Na relação entre produção, compra e venda existe uma prática complexa onde o que é produzido envolve condições climáticas e, especialmente, a cultura Xavante. O que é vendido considera, principalmente, as necessidades dos indígenas, ficando, os preços, estabelecidos em segundo plano, sem considerar o mercado. Percebe-se, assim, modos outros de os seres humanos se relacionarem uns com os outros, com a natureza, e com o consumo.
{"title":"Comunidade indígena Xavante da aldeia Tsorempré: Gestão de recursos e aproveitamento de serviços ecossistêmicos","authors":"João Gomes Júnior, Odorico Ferreira Cardoso Neto","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p154-173","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p154-173","url":null,"abstract":"Este artigo aborda a gestão de recursos naturais e produzidos na aldeia Tsorempré, terra indígena Sangradouro-Volta Grande, nos municípios de General Carneiro, Novo São Joaquim e Poxoréu, estado de Mato Grosso. Para coletar e compreender os dados relacionados aos serviços ecossistêmicos realizados pelos indígenas e garantir a assertividade das observações realizadas durante as vivências na aldeia, foram elaborados e aplicados questionários temáticos, divididos por categorias. Esta pesquisa tem caráter etnográfico e qualitativo, sem o propósito de quantificar os aspectos investigados. De acordo com as observações feitas em campo, foi possível verificar que a população da aldeia Tsorempré utiliza os serviços ecossistêmicos (recursos naturais), principalmente para alimentação e para manutenção da cultura. Boa parte dos alimentos consumidos na aldeia são oriundos dos serviços ecossistêmicos. O povo Xavante é coletor e caçador; a coleta é uma atividade de responsabilidade das mulheres e a caça compete aos homens. Na relação entre produção, compra e venda existe uma prática complexa onde o que é produzido envolve condições climáticas e, especialmente, a cultura Xavante. O que é vendido considera, principalmente, as necessidades dos indígenas, ficando, os preços, estabelecidos em segundo plano, sem considerar o mercado. Percebe-se, assim, modos outros de os seres humanos se relacionarem uns com os outros, com a natureza, e com o consumo.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135815150","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-23DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p126-153
Éder Victor Oeiras Leite, Carlos Valério Aguiar Gomes
As Reservas Extrativistas Marinhas (REMs) são Unidades de Conservação costeiras que têm entre seus objetivos a proteção dos modos de vida e cultura das comunidades tradicionais residentes e melhorias econômicas com o uso sustentável da sociobiodiversidade. Na região das REMs na Amazônia brasileira, caracterizada por estuários e manguezais, os atores locais resistem à noção terrestre de território, para, em vez disso, promoverem o maretório (derivado das palavras em português para mar e território) como conceito espacial e institucional. A institucionalização dessas REMs ocorreu a partir da mobilização das comunidades diante de conflitos socioambientais, tais como a violação de regras de costume. Este artigo busca identificar, i) as principais razões que levaram à criação e ampliação das REMs e, neste contexto, ii) as evidências de normas de Direito costumeiro das comunidades tradicionais. Foram analisados processos administrativos oficiais que contêm informações fornecidas por atores das comunidades apontando para a ocorrência de um conflito comum: a ameaça à pesca artesanal tradicional. Esse conflito envolve principalmente práticas de pescas predatórias que ameaçam o ecossistema do mangue e a pressão externa da pesca industrial. Por fim, evidenciou-se a relação direta da violação do Direito costumeiro, o surgimento de conflitos socioambientais e as demandas pela institucionalização do maretório.
{"title":"Ecologia política da construção sócio-institucional das Reservas Extrativistas nos maretórios do Pará","authors":"Éder Victor Oeiras Leite, Carlos Valério Aguiar Gomes","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p126-153","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p126-153","url":null,"abstract":"As Reservas Extrativistas Marinhas (REMs) são Unidades de Conservação costeiras que têm entre seus objetivos a proteção dos modos de vida e cultura das comunidades tradicionais residentes e melhorias econômicas com o uso sustentável da sociobiodiversidade. Na região das REMs na Amazônia brasileira, caracterizada por estuários e manguezais, os atores locais resistem à noção terrestre de território, para, em vez disso, promoverem o maretório (derivado das palavras em português para mar e território) como conceito espacial e institucional. A institucionalização dessas REMs ocorreu a partir da mobilização das comunidades diante de conflitos socioambientais, tais como a violação de regras de costume. Este artigo busca identificar, i) as principais razões que levaram à criação e ampliação das REMs e, neste contexto, ii) as evidências de normas de Direito costumeiro das comunidades tradicionais. Foram analisados processos administrativos oficiais que contêm informações fornecidas por atores das comunidades apontando para a ocorrência de um conflito comum: a ameaça à pesca artesanal tradicional. Esse conflito envolve principalmente práticas de pescas predatórias que ameaçam o ecossistema do mangue e a pressão externa da pesca industrial. Por fim, evidenciou-se a relação direta da violação do Direito costumeiro, o surgimento de conflitos socioambientais e as demandas pela institucionalização do maretório.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-23","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135966061","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
O presente artigo visa descrever a prática de captura do caranguejo-uçá realizada através do gancho, uma ferramenta artesanal, utilizada no município de Marapanim/PA; e verificar as perspectivas socioambientais dos extrativistas acerca dessa atividade. O estudo possui abordagem socioantropológica, realizada através de entrevistas semiestruturadas e conversas informais, com campo realizado em 2021, em colaboração com especialistas na captura de moluscos e crustáceos nos manguezais marapanienses. O argumento central está voltado na perspectiva de um extrativista acerca da forma de captura do caranguejo-uçá. Como resultados, destacamos duas técnicas tradicionais de captura, a técnica do gancho e a técnica de captura no braço, práticas de subsistência que contribuem para a conservação, renovação dos estoques pesqueiros e a comercialização.
{"title":"Perspectivas sobre a captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) em Marapanim/PA: Técnica do gancho","authors":"Ewerton Domingos Tuma Martins, Michelly Silva Machado","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p104-125","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p104-125","url":null,"abstract":"O presente artigo visa descrever a prática de captura do caranguejo-uçá realizada através do gancho, uma ferramenta artesanal, utilizada no município de Marapanim/PA; e verificar as perspectivas socioambientais dos extrativistas acerca dessa atividade. O estudo possui abordagem socioantropológica, realizada através de entrevistas semiestruturadas e conversas informais, com campo realizado em 2021, em colaboração com especialistas na captura de moluscos e crustáceos nos manguezais marapanienses. O argumento central está voltado na perspectiva de um extrativista acerca da forma de captura do caranguejo-uçá. Como resultados, destacamos duas técnicas tradicionais de captura, a técnica do gancho e a técnica de captura no braço, práticas de subsistência que contribuem para a conservação, renovação dos estoques pesqueiros e a comercialização.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135059141","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-12DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p39-63
Laís Gonçalves de Souza
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza prevê a criação de conselhos gestores para auxiliar na gestão das áreas protegidas. Apesar dessa garantia legal, isso não assegura que na prática haja uma participação efetiva da população. Assim, o objetivo deste artigo é discutir sobre o processo de constituição e funcionamento desses espaços, mediante o estudo de caso do conselho da Reserva Biológica do Gurupi, Maranhão, Brasil. Para tanto, analisamos as atas das reuniões desse conselho, realizadas entre 2012 e 2017. Os resultados dessa análise demonstram que após a criação do conselho as discussões acerca da reserva, antes restritas ao âmbito institucional, foram ampliadas. Todavia, constatamos que as diretrizes que regem o conselho, assim como as disputas que se estabelecem nesse espaço, impõem diversos limites à participação da população nos processos decisórios envolvendo seu funcionamento e atuação. A partir do exposto, concluímos que são necessárias mudanças para tornar o espaço do conselho mais participativo e democrático.
{"title":"Os desafios da participação no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Estudo de caso sobre o Conselho da Reserva Biológica do Gurupi, Maranhão, Brasil","authors":"Laís Gonçalves de Souza","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p39-63","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p39-63","url":null,"abstract":"O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza prevê a criação de conselhos gestores para auxiliar na gestão das áreas protegidas. Apesar dessa garantia legal, isso não assegura que na prática haja uma participação efetiva da população. Assim, o objetivo deste artigo é discutir sobre o processo de constituição e funcionamento desses espaços, mediante o estudo de caso do conselho da Reserva Biológica do Gurupi, Maranhão, Brasil. Para tanto, analisamos as atas das reuniões desse conselho, realizadas entre 2012 e 2017. Os resultados dessa análise demonstram que após a criação do conselho as discussões acerca da reserva, antes restritas ao âmbito institucional, foram ampliadas. Todavia, constatamos que as diretrizes que regem o conselho, assim como as disputas que se estabelecem nesse espaço, impõem diversos limites à participação da população nos processos decisórios envolvendo seu funcionamento e atuação. A partir do exposto, concluímos que são necessárias mudanças para tornar o espaço do conselho mais participativo e democrático.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135825930","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-09-12DOI: 10.46551/issn2179-6807v29n1p11-38
Amaro Sérgio Marques, Alessandro Borsagli, Brenda Melo Bernardes
Desde o processo de colonização do Brasil, o Rio São Francisco tem atraído povos tradicionais, que habitam, sobretudo suas margens, devido às facilidades associadas ao transporte fluvial, à possibilidade de uso de suas águas para atividades cotidianas e à fertilidade dos solos situados próximos ao curso d’água para cultivo. Apesar dessa dependência direta das comunidades tradicionais do Rio São Francisco como fonte de subsistência, verifica-se, ao longo da história, conflitos entre esses povos e outros grupos sociais que também têm mostrado interesse em usufruir dos benefícios do rio e da fertilidade de suas terras, por meio da exploração predatória dos recursos naturais para fins econômicos. Contudo, tais terras são legalmente pertencentes à União, o que torna ainda mais problemático os conflitos territoriais existentes. Desse modo, é proposto como objetivo deste artigo compreender a problemática existente vinculada ao processo de ocupação de terras da União por grupos sociais distintos e os interesses econômicos existentes. A análise apresentada tem como recorte de estudo a região do Vale Médio do São Francisco, com ênfase para os conflitos territoriais vinculados à comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata, situada em região rural do município de São Francisco.
自巴西殖民进程以来，sao Francisco河吸引了传统的人们，他们主要居住在河岸上，因为与河流运输相关的设施，利用其水进行日常活动的可能性，以及位于水道附近的肥沃土壤进行耕作。尽管旧金山河直接依赖传统社区的生计的源头,是历史上其他社会群体,这些人之间的冲突,并鲜明的兴趣也享受到了河的好处和生育的土地,自然资源的掠夺性开发的经济目的。然而，这些土地在法律上属于联邦，这使得现有的领土冲突更加成问题。因此，本文提出的目的是了解不同社会群体和现有经济利益占用联邦土地的过程中存在的问题。所提出的分析是在sao Francisco的Vale medio地区进行的，重点是与位于sao Francisco市农村地区的Bom Jardim da Prata的歌伦波社区有关的领土冲突。
{"title":"Terras da União: A comunidade quilombola Bom Jardim da Prata e as disputas territoriais no Vale Médio do São Francisco/MG","authors":"Amaro Sérgio Marques, Alessandro Borsagli, Brenda Melo Bernardes","doi":"10.46551/issn2179-6807v29n1p11-38","DOIUrl":"https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n1p11-38","url":null,"abstract":"Desde o processo de colonização do Brasil, o Rio São Francisco tem atraído povos tradicionais, que habitam, sobretudo suas margens, devido às facilidades associadas ao transporte fluvial, à possibilidade de uso de suas águas para atividades cotidianas e à fertilidade dos solos situados próximos ao curso d’água para cultivo. Apesar dessa dependência direta das comunidades tradicionais do Rio São Francisco como fonte de subsistência, verifica-se, ao longo da história, conflitos entre esses povos e outros grupos sociais que também têm mostrado interesse em usufruir dos benefícios do rio e da fertilidade de suas terras, por meio da exploração predatória dos recursos naturais para fins econômicos. Contudo, tais terras são legalmente pertencentes à União, o que torna ainda mais problemático os conflitos territoriais existentes. Desse modo, é proposto como objetivo deste artigo compreender a problemática existente vinculada ao processo de ocupação de terras da União por grupos sociais distintos e os interesses econômicos existentes. A análise apresentada tem como recorte de estudo a região do Vale Médio do São Francisco, com ênfase para os conflitos territoriais vinculados à comunidade quilombola de Bom Jardim da Prata, situada em região rural do município de São Francisco.","PeriodicalId":33948,"journal":{"name":"Revista Desenvolvimento Social","volume":"193 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135826356","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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