Pub Date : 2023-11-20DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259557
J. B. Q. Paschoalino, Suzana dos Santos Gomes
Este artigo constitui parte de um estudo de pós-doutorado realizado em 2023, que teve o objetivo geral de compreender as repercussões no cotidiano dos gestores escolares frente às avaliações externas no estado de Minas Gerais. A metodologia escolhida foi a qualitativa. O percurso metodológico foi buscar no site do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES as publicações com o descritor avaliação externa. No segundo momento, o propósito foi ouvir os gestores escolares. A aplicação do questionário online coletou as respostas de dez profissionais. Os resultados mostraram que as avaliações externas são necessárias, porém a forma como são realizadas tem impactado negativamente o cotidiano das escolas. Evidenciam-se assim quatro aspectos diante das questões pesquisadas: a intensificação do trabalho do gestor, a falta de valorização do processo pela comunidade escolar, a culpabilização da escola frente aos resultados e o antagonismo de exercer a gestão democrática.
{"title":"Repercussões das avaliações externas no cotidiano dos gestores escolares","authors":"J. B. Q. Paschoalino, Suzana dos Santos Gomes","doi":"10.51359/2525-7668.2023.259557","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259557","url":null,"abstract":"Este artigo constitui parte de um estudo de pós-doutorado realizado em 2023, que teve o objetivo geral de compreender as repercussões no cotidiano dos gestores escolares frente às avaliações externas no estado de Minas Gerais. A metodologia escolhida foi a qualitativa. O percurso metodológico foi buscar no site do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES as publicações com o descritor avaliação externa. No segundo momento, o propósito foi ouvir os gestores escolares. A aplicação do questionário online coletou as respostas de dez profissionais. Os resultados mostraram que as avaliações externas são necessárias, porém a forma como são realizadas tem impactado negativamente o cotidiano das escolas. Evidenciam-se assim quatro aspectos diante das questões pesquisadas: a intensificação do trabalho do gestor, a falta de valorização do processo pela comunidade escolar, a culpabilização da escola frente aos resultados e o antagonismo de exercer a gestão democrática.","PeriodicalId":507369,"journal":{"name":"Interritórios","volume":"51 12","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139258179","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-20DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259550
A. V. V. Alves, J. Santos
Este artigo objetiva abordar o provimento ao cargo de gestor escolar, procurando evidenciar quais ações o estado de Mato Grosso do Sul vem formulando para tal provimento a partir da aprovação do PNE (2014) e que isso expressa em termos de limites, avanço e ou perspectiva para a democratização da educação. Isso por meio de pesquisa qualitativa, a partir de pesquisa documental. Conclui que quando o PNE (2014) vem apresentar dentre suas estratégias a aplicação de prova específica para provimento ao cargo de gestor escolar, o referido estado já tinha a normatizado em 2013, apenas a reafirmando em seu Plano Estadual de Educação (PEE) e em sua normatização subsequente, associando-a a gestão democrática como no PNE (2014). Contudo, não vem cumprindo totalmente as estratégias do PEE, e consequentemente do PNE (2014), por apresentar instituições escolares com indicação de gestor escolar, sendo este um limite para a democratização da educação.
{"title":"Provimento ao cargo de gestor escolar pós PNE (2014) no Mato Grosso do Sul: avanço, limites e perspectivas","authors":"A. V. V. Alves, J. Santos","doi":"10.51359/2525-7668.2023.259550","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259550","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva abordar o provimento ao cargo de gestor escolar, procurando evidenciar quais ações o estado de Mato Grosso do Sul vem formulando para tal provimento a partir da aprovação do PNE (2014) e que isso expressa em termos de limites, avanço e ou perspectiva para a democratização da educação. Isso por meio de pesquisa qualitativa, a partir de pesquisa documental. Conclui que quando o PNE (2014) vem apresentar dentre suas estratégias a aplicação de prova específica para provimento ao cargo de gestor escolar, o referido estado já tinha a normatizado em 2013, apenas a reafirmando em seu Plano Estadual de Educação (PEE) e em sua normatização subsequente, associando-a a gestão democrática como no PNE (2014). Contudo, não vem cumprindo totalmente as estratégias do PEE, e consequentemente do PNE (2014), por apresentar instituições escolares com indicação de gestor escolar, sendo este um limite para a democratização da educação.","PeriodicalId":507369,"journal":{"name":"Interritórios","volume":"67 7","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139258896","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-20DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259602
Ana Cláudia da Silva Rodrigues, R. Honorato, Liliane Alves Chagas
Objetivamos analisar o sentido de democracia presente no modelo da Tecnologia de Gestão Educacional (TGE), que orienta a gestão das Escolas Cidadãs Integrais (ECI) no estado da Paraíba. Para tanto, utilizamos a abordagem qualitativa e o método documental, tendo como fonte os cadernos da Escola da Escolha, que tratam sobre o modelo de gestão das ECI. Teoricamente, utilizamos os conceitos expressos na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe (2015) e na Democracia Radical de Mouffe (1996; 2003; 2004; 2005; 2015) como principais referências teóricas. Os resultados desta investigação apontaram para a maneira como a TGE vem disputando a hegemonização de um modelo de gestão democrática cunhado nos princípios neoliberais, buscando esvaziar o conflito, a diferença e a pluralidade, ou seja, entendemos que o modelo analisado contribui para o enfraquecimento da democracia pluralista, minando os espaços de construções coletivas, e fortalecendo práticas de responsabilização e da burocratização.
{"title":"O que a democracia radical tem a dizer sobre a Tecnologia de Gestão Educacional?","authors":"Ana Cláudia da Silva Rodrigues, R. Honorato, Liliane Alves Chagas","doi":"10.51359/2525-7668.2023.259602","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259602","url":null,"abstract":"Objetivamos analisar o sentido de democracia presente no modelo da Tecnologia de Gestão Educacional (TGE), que orienta a gestão das Escolas Cidadãs Integrais (ECI) no estado da Paraíba. Para tanto, utilizamos a abordagem qualitativa e o método documental, tendo como fonte os cadernos da Escola da Escolha, que tratam sobre o modelo de gestão das ECI. Teoricamente, utilizamos os conceitos expressos na Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe (2015) e na Democracia Radical de Mouffe (1996; 2003; 2004; 2005; 2015) como principais referências teóricas. Os resultados desta investigação apontaram para a maneira como a TGE vem disputando a hegemonização de um modelo de gestão democrática cunhado nos princípios neoliberais, buscando esvaziar o conflito, a diferença e a pluralidade, ou seja, entendemos que o modelo analisado contribui para o enfraquecimento da democracia pluralista, minando os espaços de construções coletivas, e fortalecendo práticas de responsabilização e da burocratização.","PeriodicalId":507369,"journal":{"name":"Interritórios","volume":"38 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139258948","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-20DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259609
Fabiana Nery de Lima Pessanha, Mônica de Souza Motta, Carla Verônica Corrêa Cardoso
O artigo tece considerações sobre algumas tensões, limites e possibilidades para a consolidação dos planos de educação enquanto instância efetivamente democrática, tendo em vista que o Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) ancorou a formulação dos atuais Planos Municipais de Educação em todo o país. O término de vigência do atual PNE impele à análise dos avanços e desafios em relação ao planejamento, democratização e gestão das políticas públicas educacionais. A concepção teórico-metodológica da pesquisa está ancorada na perspectiva materialista histórico-dialética (FRIGOTTO, 2010; NETTO, 2011), desenvolvida através de um estudo de caso realizado no município de São Gonçalo, cidade metropolitana do estado do Rio de Janeiro, em que abordamos as Metas 1 e 19 do PME (2015-2024) em interface com o PNE (2014-2024), no âmbito do direito à Educação Infantil. A pesquisa apontou que o direito educacional das crianças gonçalenses de 0 a 5 anos precisa avançar, tanto no que diz respeito à garantia de acesso e permanência, quanto aos parâmetros de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.
{"title":"A política de gestão na Educação Infantil: interfaces entre o PNE e o PME da cidade de São Gonçalo/RJ","authors":"Fabiana Nery de Lima Pessanha, Mônica de Souza Motta, Carla Verônica Corrêa Cardoso","doi":"10.51359/2525-7668.2023.259609","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259609","url":null,"abstract":"O artigo tece considerações sobre algumas tensões, limites e possibilidades para a consolidação dos planos de educação enquanto instância efetivamente democrática, tendo em vista que o Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) ancorou a formulação dos atuais Planos Municipais de Educação em todo o país. O término de vigência do atual PNE impele à análise dos avanços e desafios em relação ao planejamento, democratização e gestão das políticas públicas educacionais. A concepção teórico-metodológica da pesquisa está ancorada na perspectiva materialista histórico-dialética (FRIGOTTO, 2010; NETTO, 2011), desenvolvida através de um estudo de caso realizado no município de São Gonçalo, cidade metropolitana do estado do Rio de Janeiro, em que abordamos as Metas 1 e 19 do PME (2015-2024) em interface com o PNE (2014-2024), no âmbito do direito à Educação Infantil. A pesquisa apontou que o direito educacional das crianças gonçalenses de 0 a 5 anos precisa avançar, tanto no que diz respeito à garantia de acesso e permanência, quanto aos parâmetros de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.","PeriodicalId":507369,"journal":{"name":"Interritórios","volume":"311 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139254889","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-20DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259527
Carmem Lucia Albrecht da Silveira, Sandra Maria Zardo-Morescho, Renata Cecilia Estormovski
Este estudo tem o objetivo de discutir como a ocorrência de influências gerencialistas atravessam o Plano Nacional de Educação (2014-2024) em sua Meta 19 - que orienta a gestão da educação básica nacional - a partir da análise de direcionamentos legais relativos ao provimento de gestores escolares, evidenciando o caso da rede pública estadual de Santa Catarina. Esta pesquisa se caracteriza como bibliográfica-documental e as reflexões projetadas denotam que, embora o PNE vigente e as políticas educacionais regulamentem a implantação da gestão democrática nas escolas públicas, a prática não se aplica igualmente em todos os estados brasileiros. Desse modo, integra o estudo a situação histórica do estado catarinense, em que se materializa o jogo de forças ora a favor, ora contra a gestão democrática quanto à condução do processo eletivo do gestor escolar na educação pública. Historicamente marcado pelo patrimonialismo, o estado de Santa Catarina apresenta uma gestão escolar regida por uma política de governo assentada em moldes gerencialistas.
{"title":"A política do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a gestão da educação no estado de Santa Catarina: do patrimonialismo ao gerencialismo","authors":"Carmem Lucia Albrecht da Silveira, Sandra Maria Zardo-Morescho, Renata Cecilia Estormovski","doi":"10.51359/2525-7668.2023.259527","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259527","url":null,"abstract":"Este estudo tem o objetivo de discutir como a ocorrência de influências gerencialistas atravessam o Plano Nacional de Educação (2014-2024) em sua Meta 19 - que orienta a gestão da educação básica nacional - a partir da análise de direcionamentos legais relativos ao provimento de gestores escolares, evidenciando o caso da rede pública estadual de Santa Catarina. Esta pesquisa se caracteriza como bibliográfica-documental e as reflexões projetadas denotam que, embora o PNE vigente e as políticas educacionais regulamentem a implantação da gestão democrática nas escolas públicas, a prática não se aplica igualmente em todos os estados brasileiros. Desse modo, integra o estudo a situação histórica do estado catarinense, em que se materializa o jogo de forças ora a favor, ora contra a gestão democrática quanto à condução do processo eletivo do gestor escolar na educação pública. Historicamente marcado pelo patrimonialismo, o estado de Santa Catarina apresenta uma gestão escolar regida por uma política de governo assentada em moldes gerencialistas.","PeriodicalId":507369,"journal":{"name":"Interritórios","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139257227","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-20DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259535
Lúcia de Fátima Melo
Trata-se de pesquisa que buscou analisar de que forma os Planos Municipais de Educação e as Leis de Gestão próprias dos 22 municípios que compõem o Estado do Acre, situado na Região Norte brasileira, contemplam a Meta 19 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) e suas estratégias na consecução da Gestão Democrática da Educação, bem como se as municipalidades cumprem o que ficou estabelecido no artigo 9° desse mesmo plano. As discussões foram balizadas em autores como Azevedo (2014), Ball (2004, 2005, 2011), Dourado (2010, 2017), Mainardes (2006, 2009), Souza (2009, 2018), Scaff e Ferreira (2019), Scaff, Aguiar e Martins (2023), dentre outras referências. A metodologia adotada envolveu revisão bibliográfica e análise documental. As conclusões do estudo evidenciam a inclusão da meta 19 nos Planos Municipais de Educação, bem como a presença de normativas próprias que proclamam a Gestão Democrática nas 22 municipalidades. Contudo, percebe-se uma lacuna de ações políticas eficazes que priorizem a efetivação do processo democrático, existindo um juízo comum sobre a temática, mas com grandes dificuldades para sua consecução, tanto em seus indicadores intraescolares como extraescolares, tal como anunciado nas normativas legais.
{"title":"O princípio da gestão democrática da escola básica no estado do Acre na consecução dos Planos Municipais de Educação e nas normativas legais próprias","authors":"Lúcia de Fátima Melo","doi":"10.51359/2525-7668.2023.259535","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259535","url":null,"abstract":"Trata-se de pesquisa que buscou analisar de que forma os Planos Municipais de Educação e as Leis de Gestão próprias dos 22 municípios que compõem o Estado do Acre, situado na Região Norte brasileira, contemplam a Meta 19 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) e suas estratégias na consecução da Gestão Democrática da Educação, bem como se as municipalidades cumprem o que ficou estabelecido no artigo 9° desse mesmo plano. As discussões foram balizadas em autores como Azevedo (2014), Ball (2004, 2005, 2011), Dourado (2010, 2017), Mainardes (2006, 2009), Souza (2009, 2018), Scaff e Ferreira (2019), Scaff, Aguiar e Martins (2023), dentre outras referências. A metodologia adotada envolveu revisão bibliográfica e análise documental. As conclusões do estudo evidenciam a inclusão da meta 19 nos Planos Municipais de Educação, bem como a presença de normativas próprias que proclamam a Gestão Democrática nas 22 municipalidades. Contudo, percebe-se uma lacuna de ações políticas eficazes que priorizem a efetivação do processo democrático, existindo um juízo comum sobre a temática, mas com grandes dificuldades para sua consecução, tanto em seus indicadores intraescolares como extraescolares, tal como anunciado nas normativas legais.","PeriodicalId":507369,"journal":{"name":"Interritórios","volume":"2 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139255342","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-20DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259574
Mark Clark Assen de Carvalho, J. Calixto, Adão Rogério Xavier Silva
Este artigo discute a materialização da Meta 5 do Plano Municipal de Educação de Rio Branco (PME/RB), Acre. A referida meta versa sobre a política de alfabetização para os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental e ambiciona alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano. O estudo adota uma abordagem quali-quantitativa e utiliza fontes bibliográficas e documentais, em especial, o Programa de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos. Como resultados, constatou-se que a Meta 5 do PME/RB se alinha a uma perspectiva gerencialista e há uma fragilidade no processo de monitoramento, o que impede a aferição adequada do cumprimento da meta, comprometendo um ensino que efetive princípios, como a equidade na constituição da rede municipal de ensino.
{"title":"A Meta 5 do plano municipal de Educação de Rio Branco: uma análise da política de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental","authors":"Mark Clark Assen de Carvalho, J. Calixto, Adão Rogério Xavier Silva","doi":"10.51359/2525-7668.2023.259574","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259574","url":null,"abstract":"Este artigo discute a materialização da Meta 5 do Plano Municipal de Educação de Rio Branco (PME/RB), Acre. A referida meta versa sobre a política de alfabetização para os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental e ambiciona alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano. O estudo adota uma abordagem quali-quantitativa e utiliza fontes bibliográficas e documentais, em especial, o Programa de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos. Como resultados, constatou-se que a Meta 5 do PME/RB se alinha a uma perspectiva gerencialista e há uma fragilidade no processo de monitoramento, o que impede a aferição adequada do cumprimento da meta, comprometendo um ensino que efetive princípios, como a equidade na constituição da rede municipal de ensino.","PeriodicalId":507369,"journal":{"name":"Interritórios","volume":"7 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139259570","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-20DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259298
Odorico Ferreira Cardoso Neto
Este artigo analisa o panorama das discussões sobre a governança democrática da educação brasileira, particularmente no ensino fundamental e superior no estado de Mato Grosso, ao longo dos últimos 40 anos, levando em consideração avanços, fracassos e previsões relacionadas à governança. Utilizou-se metodologia de pesquisa bibliográfica e documental com abordagem de análise crítica, tendo como referências Stephen J. Ball, Henry A. Giroux e Paulo Freire. O objetivo é analisar a legislação e a literatura sobre os princípios da administração democrática, mostrar os avanços e fracassos das autoridades federais nesse sentido e apresentar a posição do Tribunal de Justiça Federal (STF) em sua decisão para, em parte a favor e contra/ou contra, na rejeição de artigos, artigos de leis aprovadas nos municípios e estados da União, inclui a defesa, ações e posicionamentos do Sindicato dos Funcionários da Educação Pública de Mato Grosso (SINTEP-MT) e a Associação Educacional funcionários (CNT).Concluindo, deve-se notar que Mato Grosso e as unidades federativas criaram mais incertezas do que certezas no processo de tomada de decisão sobre como a democracia deveria estar no centro do processo de governança do ensino superior e da educação pública básica no Brasil.
本文分析了过去 40 年中关于巴西教育，特别是马托格罗索州初等教育和高等教育民主治理的讨论全景，同时考虑到与治理有关的进步、失败和预测。所采用的方法是以 Stephen J. Ball、Henry A. Giroux 和 Paulo Freire 为参考文献，以批判性分析方法进行文献研究。其目的是分析有关民主管理原则的立法和文献，说明联邦当局在这方面的进步和失败，并介绍联邦法院（STF）在拒绝接受联邦各市州通过的法律条款时部分支持和反对的立场，包括马托格罗索州公共教育雇员工会（SINTEP-MT）和教育雇员协会（CNT）的辩护、行动和立场。总之，应该指出的是，马托格罗索州和联邦各单位在巴西高等教育和基础公共教育管理过程中如何以民主为中心的决策过程中，不确定因素多于确定因素。
{"title":"Gestão democrática da educação em Mato Grosso: avanços, revezes e possibilidades","authors":"Odorico Ferreira Cardoso Neto","doi":"10.51359/2525-7668.2023.259298","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259298","url":null,"abstract":"Este artigo analisa o panorama das discussões sobre a governança democrática da educação brasileira, particularmente no ensino fundamental e superior no estado de Mato Grosso, ao longo dos últimos 40 anos, levando em consideração avanços, fracassos e previsões relacionadas à governança. Utilizou-se metodologia de pesquisa bibliográfica e documental com abordagem de análise crítica, tendo como referências Stephen J. Ball, Henry A. Giroux e Paulo Freire. O objetivo é analisar a legislação e a literatura sobre os princípios da administração democrática, mostrar os avanços e fracassos das autoridades federais nesse sentido e apresentar a posição do Tribunal de Justiça Federal (STF) em sua decisão para, em parte a favor e contra/ou contra, na rejeição de artigos, artigos de leis aprovadas nos municípios e estados da União, inclui a defesa, ações e posicionamentos do Sindicato dos Funcionários da Educação Pública de Mato Grosso (SINTEP-MT) e a Associação Educacional funcionários (CNT).Concluindo, deve-se notar que Mato Grosso e as unidades federativas criaram mais incertezas do que certezas no processo de tomada de decisão sobre como a democracia deveria estar no centro do processo de governança do ensino superior e da educação pública básica no Brasil.","PeriodicalId":507369,"journal":{"name":"Interritórios","volume":"67 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139257518","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-20DOI: 10.51359/2525-7668.2023.259551
Eduardo Gomes Neto, Lucília Augusta Lino
O artigo aborda a implementação da gestão democrática do ensino público no Brasil, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. O objetivo é analisar a meta 19 do PNE, que trata da efetivação da gestão democrática da educação, com base nos dados do último relatório de monitoramento divulgado em 2022, utilizando indicadores do Censo da Educação Básica de 2019 a 2021. O ciclo de políticas de Stephen Ball e sua equipe é usado como ferramenta analítica para compreender o processo de implementação nos estados. Percebe-se que diferentes interpretações da legislação estadual têm impactado a concepção e dimensão da gestão democrática.
{"title":"A gestão democrática na educação pública brasileira: uma análise a partir do último relatório de monitoramento do Plano Nacional de Educação","authors":"Eduardo Gomes Neto, Lucília Augusta Lino","doi":"10.51359/2525-7668.2023.259551","DOIUrl":"https://doi.org/10.51359/2525-7668.2023.259551","url":null,"abstract":"O artigo aborda a implementação da gestão democrática do ensino público no Brasil, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. O objetivo é analisar a meta 19 do PNE, que trata da efetivação da gestão democrática da educação, com base nos dados do último relatório de monitoramento divulgado em 2022, utilizando indicadores do Censo da Educação Básica de 2019 a 2021. O ciclo de políticas de Stephen Ball e sua equipe é usado como ferramenta analítica para compreender o processo de implementação nos estados. Percebe-se que diferentes interpretações da legislação estadual têm impactado a concepção e dimensão da gestão democrática.","PeriodicalId":507369,"journal":{"name":"Interritórios","volume":"80 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-11-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139254781","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pub Date : 2023-11-17DOI: 10.51359/2525-7668.2023.258781
Joelma Linhares de Oliveira, D. Francisco
A presente pesquisa tem como objeto de estudo as práticas educativas de quatro professoras de um Núcleo Educacional Rural de Mossoró/RN, durante a pandemia causada pelo vírus SARS-coV-2, a qual resultou no fechamento das escolas por período indeterminado. Nesse sentido, emergiu a seguinte problemática: como ocorreu a atuação das docentes do Núcleo de Educação Rural (NMRNC), município de Mossoró/ RN, na articulação com as tecnologias no contexto da pandemia? O objetivo geral é compreender as narrativas das professoras sobre suas práticas educativas durante o contexto remoto. A pesquisa é de abordagem qualitativa, inclui revisão de literatura e dados construídos a partir do diálogo com as participantes pesquisadas em roda de conversa. O trabalho foi referenciado pela pesquisa narrativa, em que a autora narra seu processo formativo, bem como seu trabalho no ano de 2020. Para interpretação dos dados construídos foi utilizada a técnica da análise temática, utilizando o software Iramuteq.
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